Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2018
Processo: 168/2018
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 647
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 4627, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Pato Branco. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: 16/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 16
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Município de Pato Branco o “Programa Mutirões da Saúde” e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Processo: 23/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 24
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política Municipal de Melhoria da Qualidade da Água nas escolas e CMEIs do município de Pato Branco. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2016
Processo: 209/2016
Autor: Laurindo Cesa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a realização de perícia técnica em vias asfaltadas do Município de Pato Branco e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2017
Processo: 142/2017
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a implantação da Zona Central de Tráfego (ZCT) no Município de Pato Branco; delimita restrições de circulação de veículos automotores pesados por área; disciplina critérios para operações de carga e descarga e dá outras providências. - - |
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. Retirado de pauta, para melhor análise, pelos proponentes Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019
Processo: 89/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 707
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Moção de Aplauso nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Protocolo: 1536
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, pela grande atuação jurídica realizada, na magistratura do Estado do Paraná. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |