Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2019 - 13:30
Encerramento: 20/05/2019 - 16:05



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Mesa Diretora
Presidente: Vilmar Maccari / PDT
Vice-Presidente: Moacir Gregolin / MDB
Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD
Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Antonio Polazzo / PROS
Claudemir Zanco / PDT
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / SD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marco Antonio Augusto Pozza / PSD
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / MDB
Rodrigo José Correia / PSC
Ronalce Moacir Dalchiavan / PP
Vilmar Maccari / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1183 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1591
Requer ao DEPATRAN, para que sejam instaladas urgentemente todas as placas indicativas de nome de rua faltantes no Loteamento Zanella, Bairro Alvorada, bem como sejam colocadas as placas de sinalização vertical que estão em falta no referido loteamento.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 1184 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1592
Requer a substitução das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública na Rua Marília, em frente ao nº 90, Bairro São Roque.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 1185 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 1593
Solicita ao Executivo Municipal a inclusão das Ruas Presidente Costa e Silva e Rua Diogo Feijó no Bairro La Salle no Programa Asfalto 100%.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Requerimento nº 1186 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Vilmar Maccari, Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1594
Requerem seja oficiado o Senhor Luiz Henrique Mandetta - Ministro da Saúde, para que se manifeste sobre a falta de medicamentos fornecidos por este Ministério e quais medidas serão tomadas perante a situação.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Requerimento nº 1187 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1595
Requer a inclusão no programa Asfalto 100% da Rua Pedro Sartori, no Bairro Fraron.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Requerimento nº 1188 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1596
Requer a edificação de paredes na quadra de esportes do CEU das Artes.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Requerimento nº 1189 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Rodrigo José Correia, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Marco Antonio Augusto Pozza, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 1597
Parabeniza o Senhor Nilvo Pereira, extensivo a todos os membros da Diretoria do Bairro Anchieta, eleitos no dia 17 de maio de 2019.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
8 - Requerimento nº 1190 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1598
Requer sejam feitas melhorias na Rua Érico Veríssimo Bairro São Cristóvão.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 1191 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1600
Requerem a Secretaria Municipal de Saúde parecer referente ao Projeto de Lei nº 43/2019 que dispõe sobre a política pública dos direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 1192 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1601
Requer adequação dos meios-fios, na Reserva Municipal n° 794, nas Ruas Antonio Ascari e Dos Andradas - Bairro Cristo Rei.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 1193 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1602
Requer serviço de tapa buracos entre a Marginal da Avenida Tupi e a Rua Vilas Bôas, próximo a empesa Borsói Peças.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 1194 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 1603
Requer seja oficiada a atleta Flavia Pereira, parabenizando-a pela vitória no Campeonato Paranaense de Taekwondo, ocorrido na cidade de Londrina, bem como a classificação em 1° lugar, para disputa do Campeonato Brasileiro.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 1195 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1604
Parabeniza o CTG Carreteando a Saudade pela realização do 5º Lascas do Rio Grande.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 1196 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 1605
Requer seja oficiado o atleta Juliano Valendorf, parabenizando-o pela vitória na disputa pelo cinturão ISKA C.B.K.B.T - Paraná, categoria K1 - 57Kg, modalidade Kickboxing, ocorrido no Município de Matelândia - PR.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 1197 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1606
Requer ao DEPATRAN, para que sejam colocadas placas de sinalização indicando a proibição de som alto na área central do município, conforme a Lei nº 3.422/2010 (Lei do Psiu), informando os níveis de pressão sonora admissíveis e as possíveis penalidades.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 1198 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1607
Requer cópia da matrícula e documentos pertinentes referente ao Imóvel no qual está edificado o centro comunitário do bairro Alto da Gloria, além disso, informar se a situação do imóvel está regularizada quanto ao IPTU.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 1199 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1608
Requer providências para melhorar a iluminação pública na rua Engenheiro Guilherme Jorge Scheide, entre a Marginal da Br. 158 e a rua Gralha Azul, bairro Planalto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 1200 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 1609
Requer a edificação do passeio público na rua Luiz Ruaro, ao lado do Colégio Estadual São João, no bairro Alto Da Gloria.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Requerimento nº 1201 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1610
Requer ao departamento competente e a SANEPAR, providências para limpeza das fossas sépticas nas residências do bairro Alto da Glória.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
20 - Requerimento nº 1202 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1611
Requer a colocação de um banco de madeira na Rua Guarani, em frente ao nº 809.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
21 - Requerimento nº 1203 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1612
Requer a readequação de uma boca de lobo localizada na esquina das Ruas Tapir e Guarani.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
22 - Requerimento nº 1204 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1613
Requer a readequação de um trecho de estrada rural que passa pela residência do Senhor Onizio Bonetti até a residência do Sr. Darci Paloski, na Comunidade de São João Batista.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
23 - Requerimento nº 1205 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1614
Requer os serviços de cascalhamento, patrolamento e rolo compactador na estrada rural, que dá acesso à residência da família do senhor Carlos Dociati na Comunidade de São João Batista.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
24 - Requerimento nº 1206 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 1615
Requer os serviços de ampliação em um metro de um bueiro localizado na travessa que liga as comunidades de São João Batista e Nossa Senhora do Carmo, próximo à residência do Senhor Valdemiro Zanco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
25 - Indicação nº 27 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 1572
Indica para que seja implantado em nosso município o Projeto City Câmera, aplicado atualmente na cidade de São Paulo/SP, visando garantir mais segurança à população.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
26 - Indicação nº 28 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 1599
Indica ao Executivo Municipal para que firme parceria com o aplicativo Gov Fácil, visando estreitar a comunicação entre a população e as Secretarias Municipais.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Antonio Polazzo / PROS
Claudemir Zanco / PDT
Fabricio Preis de Mello / PSD
Joecir Bernardi / SD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marco Antonio Augusto Pozza / PSD
Marines Boff Gerhardt / PSDB
Moacir Gregolin / MDB
Rodrigo José Correia / PSC
Ronalce Moacir Dalchiavan / PP
Vilmar Maccari / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 647
Processo: 168/2018
Altera dispositivo da Lei nº 4627, de 9 de julho de 2015, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços no Município de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 16
Processo: 16/2019
Institui no Município de Pato Branco o “Programa Mutirões da Saúde” e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 24
Processo: 23/2019
Institui a Política Municipal de Melhoria da Qualidade da Água nas escolas e CMEIs do município de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Laurindo Cesa
Processo: 209/2016
Dispõe sobre a realização de perícia técnica em vias asfaltadas do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2017
Turno: Primeiro
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Processo: 142/2017
Dispõe sobre a implantação da Zona Central de Tráfego (ZCT) no Município de Pato Branco; delimita restrições de circulação de veículos automotores pesados por área; disciplina critérios para operações de carga e descarga e dá outras providências.
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.

Obs.: Retirado de pauta, para melhor análise, pelos proponentes Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 707
Processo: 89/2019
Dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos, removidos, apreendidos e retirados de circulação, bem como serviço de remoção de veículos em decorrência de infração de trânsito à Legislação em vigor nas vias do Município de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Moção de Aplauso nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Número de Protocolo: 1536
A ser concedida ao Desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, pela grande atuação jurídica realizada, na magistratura do Estado do Paraná.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota