Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1207 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1635
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer mais 10 (dez) dias de prazo para emissão do parecer ao Projeto de Lei nº 140/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede municipal de ensino e dá outras providências, conforme o art. 53, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Requerimento nº 1208 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1636
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Educação para que emita seu parecer quanto ao Projeto de Lei nº 140/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede municipal de ensino e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Requerimento nº 1209 de 2019
Processo: -
Autor: Vilmar Maccari
Protocolo: 1638
Turno: Deliberação
Texto original
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Solicitam o arquivamento do Projeto de Lei nº 27/2017, que dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Requerimento nº 1210 de 2019
Processo: -
Autor: Vilmar Maccari
Protocolo: 1639
Turno: Deliberação
Texto original
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Solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 166/2018, de sua autoria, que restringe o consumo de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos no Município de Pato Branco e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Requerimento nº 1211 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1640
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde para que instale mais cadeiras de espera na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Requerimento nº 1212 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1641
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer obras de melhorias na escadaria da Rua Presidente Jucelino, esquina com Rua André de Barros no Bairro Santo Antônio. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Requerimento nº 1213 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 1642
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer informações acerca do aditamento n° 08/2019 - Contrato n° 114/2017.G.P. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Requerimento nº 1214 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 1643
Turno: Deliberação
Texto original
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REITERANDO: Requer seja instalado um redutor de velocidade na Rua Castro Alves, nas proximidades Escola Municipal Alvorada. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Requerimento nº 1215 de 2019
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 1644
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer providências/estudo para viabilização de alternativas para reduzir a velocidade dos automóveis na rua Marechal Deodoro com Bento Golçalves, bairro Cristo Rei. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Requerimento nº 1216 de 2019
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 1646
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Samu, cópia de relatórios de possíveis automobilísticos ocorridos na região do bairro Cristo Rei, mais especificamente na rua Marechal Deodoro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |