Matérias do Expediente (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que providencie a instalação de redutor de velocidade, em frente ao Colégio Cristo Rei.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que inclua no Programa Asfalto 100%, as Ruas Jundiai e Presidente Prudente, no Bairro São Roque; Visconde de Guarapuava, Pedro José da Silva e Lupicínio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações de quando a obra da escola ficará pronta, que versa no Projeto de lei nº 170/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Rodrigo José Correia - PSC, que denomina a Escola Municipal do Bairro Parque do Som de “Guido Victor Guerra”.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que inclua no Programa Asfalto 100%, as Ruas Vicente de Col, no Bairro Pagnonceli e as Ruas Marco Penso e Vinicius de Moraes, no Bairro Aeroporto.

Requer sejam feitas melhorias no cruzamento das Ruas Cruz Machado e Pedro Ramires de Melo.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que realize o alargamento e afunde o leito do Córrego Fundo, na Bacia de Contenção do Bairro Bonatto.

Requerem seja oficiado ao Sndicato dos Taxistas de Pato Branco, solicitando parecer referente ao Projeto de Lei nº 5/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS, que dispõe sobre a identificação dos passageiros dos serviços de táxi no município de Pato Branco.

Requer seja alterada a sinalização indicativa na via pública, conforme lei 5.279 de 1º de março de 2019.

Justifica a ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019, em virtude de viagem à Curitiba para cumprir agenda na Casa Civil e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT.

Reiterando: Requer seja realizado o conserto da calçada no cruzamento das Ruas Arariboia com Vilson Valdir Amadori,
ao lado do Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda.

Requer manifestação técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Secretária Municipal Anne Cristine Gomes, acerca do Projeto de Lei nº 173/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Travessa Ipacarai, Bairro Alvorada.

Requer estudo a fim de verificar a viabilidade da implantação de vagas de 10 minutos, em todo o estacionamento (do lado esquerdo), na Rua Goianases, entre as Ruas Itacolomi e Arariboia, nos horários de entrada e saída dos alunos na Escola Nossa Senhora das Graças.

Requer seja oficiado ao Secretário Paulo Vicente Stefani, convidando-o para participar de reunião no dia 24 de junho de 2019, que ocorrerá na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, pós sessão ordinária (16 horas), para tratar do Projeto de Lei nº 210/2018, que tramita nessa Casa de Leis.

Requer esclarecimentos sobre o fornecimento dos medicamentos paroxicetina e tramadol, informar se os mesmos deixaram de ser entregues aos pacientes na farmácia, assim como suas motivações e documentos comprobatórios.

Requer seja oficiado ao Presidente do Pato Branco Esporte Clube, Senhor Gilmar Rezende, para que seja informado a esta Casa de Leis, se há previsão de retorno do time para disputar campeonatos e informar a situação financeira, se existe pendência, débitos e quais sejam, caso houverem.

Requer seja oficiado ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, para que informe a esta Casa de Leis a respeito do estado de greve dos funcionários, progressões e qual a negociação está sendo feita com o município de Pato Branco.

Requer a retirada da antiga escola na Comunidade de Rondinha, desativada a mais de 25 anos.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Augustinho Zucchi, adequações no inciso I, do § 3º do Decreto nº 4.908, de 1º de dezembro de 2005, conforme o Parecer Jurídico desta Casa de Leis, ao Projeto de Lei nº 151/2019.