Resumo (37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/06/2019 - 13:30
Encerramento: 19/06/2019 - 15:27



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Mesa Diretora
Presidente: Vilmar Maccari / PDT
Vice-Presidente: Moacir Gregolin / MDB
Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD
Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Antonio Polazzo / PROS
Claudemir Zanco / PDT
Fabricio Preis de Mello / PSD
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / SD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marco Antonio Augusto Pozza / PSD
Moacir Gregolin / MDB
Rodrigo José Correia / PSC
Ronalce Moacir Dalchiavan / PP
Vilmar Maccari / PDT






Expedientes
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:

Realizada pelo vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Aprovada por unanimidade dos vereadores

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Ofício 44/2019/APM, datado de 14 de junho de 2019, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta ao Ofício 298/2019-DL. Memorando 81/2019/SEL, datado de 12 de junho de 2019, assinado pelo Secretário de Esporte e Lazer, Paulo Vicente Stefani, em resposta ao Requerimento 1045/2019, constante no ofício 318/2019-DL. Memorando 199/2019, datado de 14 de junho de 2019, enviado pela Secretária de Assistência Social, Anne Cristina Gomes da Silva Cavali, em resposta ao Ofício 363/2019-DL - Requerimento 1157/2019. Ofício CEE/CC 1351/2019, de 12 de junho de 2019, assinado pelo Chefe da Casa Civil em exercício do Governo do Estado do Paraná, Felipe Flessak, em resposta ao Ofício 273/2019-DL - Requerimento 799/2019. Ofício Circular 024/2019, enviado pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - Comud, datado de 13 de junho de 2019, assinado pelo Presidente do Comud, Flavio Cesar Brinkmam, convidando para participar da Carreata com Maratona, para incentivar a Prevenção e Mobilização ao Uso de Drogas no nosso município, a ser realizada no dia 22 de junho de 2019, com início às 14 horas no CRAS, e o encerramento às 16 horas, na Praça Presidente Vargas. Convite enviado pela Polícia Rodoviária Federal, por meio do Senhor Superintendente Regional, Ismael de Oliveira, e a Secretaria de Educação de Pato Branco, para participar da cerimônia de abertura do Festival Estudantil Temático de Trânsito - Fetran Pato Branco, a ser realizada no dia 26 de junho de 2019, às 8 horas, no Auditório do Sesi Pato Branco. Convite enviado pelo Rotary Club de Pato Branco, para participar de reunião festiva e solenidade de Posse do Conselho Diretor, para o ano rotário 2019/2020, a ser realizada no dia 25 de junho de 2019, às 20 horas, na Fundação da Unidade Rotária de Pato Branco - FURP.

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS:

Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres os Projetos de Lei: nº 178/2019, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PDT, Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Fabricio Preis de Mello - PSD, que denomina de “David Presotto” praça e playground localizados no Bairro São Francisco; 179/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a realização de pesquisas de opinião pública sobre atendimento, a fim de constatar a satisfação dos usuários das Unidades Básicas de Saúde e de todos os órgãos públicos municipais que prestam serviços de atendimento ao público no Município de Pato Branco; nº 180/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a implantação de Ecopontos no Município de Pato Branco e dá outras providências; nº 181/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 50/2019 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.177.441,57 (dois milhões, cento e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais cinquenta e sete centavos);  nº 182/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem 51/2019 (Regime de urgência), que amplia o número de vagas para professor substituto, previsto na Lei 487, de 28 de agosto de 2014, para contratação temporária por processo seletivo.

07. GRANDE EXPEDIENTE:

Sem inscrito.

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS:

 Fizeram uso da palavra os vereadores Marco Antonio Augusto Pozza, líder do PSD; Januário Koslinski, líder do PSDB; Moacir Gregolin, líder do MDB; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Claudemir Zanco, líder do PDT.

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS:

 Foi concedida a palavra ao Cirurgião Dentista, Adriano Leão Ruaro, convidado pelo vereador Vilmar Maccari - PDT, para explanar sobre o uso do Narguilé e apresentar a Liga de Prevenção de Câncer Bucal do Sudoeste do Paraná e Oeste de Santa Catarina.

10. TRIBUNA LIVRE:

Sem inscrito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1421 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2008
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que providencie a instalação de redutor de velocidade, em frente ao Colégio Cristo Rei.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
2 - Requerimento nº 1422 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2009
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que inclua no Programa Asfalto 100%, as Ruas Jundiai e Presidente Prudente, no Bairro São Roque; Visconde de Guarapuava, Pedro José da Silva e Lupicínio Rodrigues, no Bairro Pinheirinho.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Requerimento nº 1423 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Número de Protocolo: 2010
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações de quando a obra da escola ficará pronta, que versa no Projeto de lei nº 170/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS e Rodrigo José Correia - PSC, que denomina a Escola Municipal do Bairro Parque do Som de “Guido Victor Guerra”.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
4 - Requerimento nº 1424 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Januário Koslinski, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2011
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que inclua no Programa Asfalto 100%, as Ruas Vicente de Col, no Bairro Pagnonceli e as Ruas Marco Penso e Vinicius de Moraes, no Bairro Aeroporto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
5 - Requerimento nº 1425 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 2012
Requer sejam feitas melhorias no cruzamento das Ruas Cruz Machado e Pedro Ramires de Melo.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Requerimento nº 1426 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Januário Koslinski
Número de Protocolo: 2013
Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que realize o alargamento e afunde o leito do Córrego Fundo, na Bacia de Contenção do Bairro Bonatto.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
7 - Requerimento nº 1427 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2014
Requerem seja oficiado ao Sndicato dos Taxistas de Pato Branco, solicitando parecer referente ao Projeto de Lei nº 5/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS, que dispõe sobre a identificação dos passageiros dos serviços de táxi no município de Pato Branco.
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria.

Obs.: Retirado de pauta pelo proponente vereador Moacir Gregolin - MDB.
8 - Requerimento nº 1428 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 2015
Requer seja alterada a sinalização indicativa na via pública, conforme lei 5.279 de 1º de março de 2019.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
9 - Requerimento nº 1429 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2018
Justifica a ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de junho de 2019, em virtude de viagem à Curitiba para cumprir agenda na Casa Civil e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
10 - Requerimento nº 1430 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2020
Reiterando: Requer seja realizado o conserto da calçada no cruzamento das Ruas Arariboia com Vilson Valdir Amadori, ao lado do Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
11 - Requerimento nº 1431 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2021
Requer manifestação técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Secretária Municipal Anne Cristine Gomes, acerca do Projeto de Lei nº 173/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
12 - Requerimento nº 1432 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2022
Requer a inclusão no Programa Asfalto 100% da Travessa Ipacarai, Bairro Alvorada.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
13 - Requerimento nº 1433 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2023
Requer estudo a fim de verificar a viabilidade da implantação de vagas de 10 minutos, em todo o estacionamento (do lado esquerdo), na Rua Goianases, entre as Ruas Itacolomi e Arariboia, nos horários de entrada e saída dos alunos na Escola Nossa Senhora das Graças.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 1434 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2024
Requer seja oficiado ao Secretário Paulo Vicente Stefani, convidando-o para participar de reunião no dia 24 de junho de 2019, que ocorrerá na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, pós sessão ordinária (16 horas), para tratar do Projeto de Lei nº 210/2018, que tramita nessa Casa de Leis.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
15 - Requerimento nº 1435 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2025
Requer esclarecimentos sobre o fornecimento dos medicamentos paroxicetina e tramadol, informar se os mesmos deixaram de ser entregues aos pacientes na farmácia, assim como suas motivações e documentos comprobatórios.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 1436 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Marco Antonio Augusto Pozza, Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2027
Requer seja oficiado ao Presidente do Pato Branco Esporte Clube, Senhor Gilmar Rezende, para que seja informado a esta Casa de Leis, se há previsão de retorno do time para disputar campeonatos e informar a situação financeira, se existe pendência, débitos e quais sejam, caso houverem.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
17 - Requerimento nº 1437 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Número de Protocolo: 2029
Requer seja oficiado ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, para que informe a esta Casa de Leis a respeito do estado de greve dos funcionários, progressões e qual a negociação está sendo feita com o município de Pato Branco.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
18 - Requerimento nº 1438 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2030
Requer a retirada da antiga escola na Comunidade de Rondinha, desativada a mais de 25 anos.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
19 - Requerimento nº 1439 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2031
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Augustinho Zucchi, adequações no inciso I, do § 3º do Decreto nº 4.908, de 1º de dezembro de 2005, conforme o Parecer Jurídico desta Casa de Leis, ao Projeto de Lei nº 151/2019.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Antonio Polazzo / PROS
Claudemir Zanco / PDT
Fabricio Preis de Mello / PSD
Januário Koslinski / PSDB
Joecir Bernardi / SD
José Gilson Feitosa da Silva / PT
Marco Antonio Augusto Pozza / PSD
Moacir Gregolin / MDB
Rodrigo José Correia / PSC
Ronalce Moacir Dalchiavan / PP
Vilmar Maccari / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 11
Processo: 11/2019
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, o “Dia do Taxista”.
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Gilson Feitosa da Silva / PT

2 - Marco Antonio Augusto Pozza / PSD

3 - Fabricio Preis de Mello / PSD

4 - Carlinho Antonio Polazzo / PROS

5 - Moacir Gregolin / MDB

6 - Januário Koslinski / PSDB

7 - Joecir Bernardi / SD