Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer seja retomada a regimental tramitação do Projeto de Lei n° 210/2018, de autoria do Executivo Municipal, que revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1157, de 21 de outubro de 1992”.

Requer seja oficiado ao Instituto São Lucas de Saúde de Pato Branco, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 155/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, que dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais à doadoras de leite materno.

Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que se manifeste tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 153/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que cria o Programa “Inclusão Digital da Terceira Idade” no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer estudo de viabilidade para instalação de sinalização semafórica nos seguintes cruzamentos: Tocantins x Matogrosso, Tocantins x Nereu Ramos, Avenida Brasil x Farrapos.

Requer informações relacionadas aos exames de eletrocardiograma realizados na Unidade Central de Saúde.

Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que providencie a transferência da academia da terceira idade que hoje se encontra na praça atrás da Prefeitura Municipal, para a Comunidade de Teolândia.

Requer seja realizada pavimentação asfáltica no restante da Rua Carlos Tumelero, no Bairro Parque do Som.

Requer a substituição da lâmpada queimada no banheiro do Largo da Liberdade.

Requer o fechamento urgente da valeta que foi aberta para instalação de encanamentos na Rua Gelmino Martignone, no Bairro São Francisco, ou se for o caso, que seja notificada a Sanepar para que providencie o serviço.

Requer a instalação urgente de uma grade de proteção nas bocas de lobo localizadas no cruzamento das Ruas Caramuru com Pedro Ramires de Mello, em frente ao Amanda Lanches.

Comunica à Mesa Diretora ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 1 e 3 de julho de 2019, por motivo de viagem para a cidade de Los Angeles, nos Estados Unidos da América.

Solicitam ao Executivo Municipal que viabilize a doação ou outra forma de alienação não onerosa de terreno para a construção da sede própria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e da base da Central de Regulação.

Requerem seja oficiado ao Senhor Vanilton Polli, convidando-o para participar da sessão ordinária do dia 3 de julho de 2019, para explanar sobre a reforma da previdência.

Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 143/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Requer operação tapa buracos com urgência na Rua Cruz Machado, cruzamento com a Rua Pedro Ramires de Melo, no Bairro Menino Deus.

Requer a Mesa Diretora, para que seja oficiado à aluna Gabriela Giulian do Colégio Vicentino Nossa Senhora das Graças, parabenizando-a pela brilhante classificação na Olimpíada Paranaense de Química, garantindo vaga para a Etapa Nacional da Olimpíada/2019.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 49/2017, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello – PSD, que altera a Lei Municipal nº 2463, de 22 de junho de 2005, que disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco.

Requer cópia da lista de espera para realização do exame de Colonoscopia (coloscopia), além de justificar a morosidade para agendar o referido exame.

Requerem informações referentes ao Projeto de Lei nº 157/2019 - LDO, conforme prevê Parecer Contábil dessa Casa de Leis.

Requer cópia da notificação do proprietário do terreno na Rua Senador Teotônio Villela, entre a Finity Móveis e a Associação do Posto Ocidental, no Bairro Dal Ross, a fim de efetuar limpeza e o envio da cópia da notificação a esta Casa de Leis.

Requer providências/estudo para viabilização de alternativa para reduzir a velocidade dos automóveis na Estrada Municipal (prolongamento da rua das Siriemas), Bairro Planalto.

Requer agilidade na pavimentação asfáltica da Rua Vereador Santos Viganó, entre as Ruas Ubiratã e José Guindani.