1 - Requerimento nº 1452 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2091
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Requer seja retomada a regimental tramitação do Projeto de Lei n° 210/2018, de autoria do Executivo Municipal, que revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1157, de 21 de outubro de 1992”.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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2 - Requerimento nº 1453 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Número de Protocolo: 2092
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Requer seja oficiado ao Instituto São Lucas de Saúde de Pato Branco, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 155/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, que dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais à doadoras de leite materno.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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3 - Requerimento nº 1454 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Número de Protocolo: 2093
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Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que se manifeste tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 153/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que cria o Programa “Inclusão Digital da Terceira Idade” no Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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4 - Requerimento nº 1455 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 2094
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Requer estudo de viabilidade para instalação de sinalização semafórica nos seguintes cruzamentos: Tocantins x Matogrosso, Tocantins x Nereu Ramos, Avenida Brasil x Farrapos.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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5 - Requerimento nº 1456 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 2095
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Requer informações relacionadas aos exames de eletrocardiograma realizados na Unidade Central de Saúde.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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6 - Requerimento nº 1457 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 2096
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Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que providencie a transferência da academia da terceira idade que hoje se encontra na praça atrás da Prefeitura Municipal, para a Comunidade de Teolândia.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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7 - Requerimento nº 1458 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2100
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Requer seja realizada pavimentação asfáltica no restante da Rua Carlos Tumelero, no Bairro Parque do Som.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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8 - Requerimento nº 1459 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2101
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Requer a substituição da lâmpada queimada no banheiro do Largo da Liberdade.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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9 - Requerimento nº 1460 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2102
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Requer o fechamento urgente da valeta que foi aberta para instalação de encanamentos na Rua Gelmino Martignone, no Bairro São Francisco, ou se for o caso, que seja notificada a Sanepar para que providencie o serviço.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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10 - Requerimento nº 1461 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2103
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Requer a instalação urgente de uma grade de proteção nas bocas de lobo localizadas no cruzamento das Ruas Caramuru com Pedro Ramires de Mello, em frente ao Amanda Lanches.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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11 - Requerimento nº 1462 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Número de Protocolo: 2104
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Comunica à Mesa Diretora ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 1 e 3 de julho de 2019, por motivo de viagem para a cidade de Los Angeles, nos Estados Unidos da América.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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12 - Requerimento nº 1463 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Vilmar Maccari
Número de Protocolo: 2105
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Solicitam ao Executivo Municipal que viabilize a doação ou outra forma de alienação não onerosa de terreno para a construção da sede própria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e da base da Central de Regulação.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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13 - Requerimento nº 1464 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 2107
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Requerem seja oficiado ao Senhor Vanilton Polli, convidando-o para participar da sessão ordinária do dia 3 de julho de 2019, para explanar sobre a reforma da previdência.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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14 - Requerimento nº 1465 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 2108
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Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 143/2018, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pato Branco e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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15 - Requerimento nº 1466 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2109
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Requer operação tapa buracos com urgência na Rua Cruz Machado, cruzamento com a Rua Pedro Ramires de Melo, no Bairro Menino Deus.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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16 - Requerimento nº 1467 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 2110
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Requer a Mesa Diretora, para que seja oficiado à aluna Gabriela Giulian do Colégio Vicentino Nossa Senhora das Graças, parabenizando-a pela brilhante classificação na Olimpíada Paranaense de Química, garantindo vaga para a Etapa Nacional da Olimpíada/2019.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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17 - Requerimento nº 1468 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 2111
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 49/2017, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello – PSD, que altera a Lei Municipal nº 2463, de 22 de junho de 2005, que disciplina o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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18 - Requerimento nº 1469 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2112
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Requer cópia da lista de espera para realização do exame de Colonoscopia (coloscopia), além de justificar a morosidade para agendar o referido exame.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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19 - Requerimento nº 1470 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia
Número de Protocolo: 2113
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Requerem informações referentes ao Projeto de Lei nº 157/2019 - LDO, conforme prevê Parecer Contábil dessa Casa de Leis.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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20 - Requerimento nº 1471 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2114
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Requer cópia da notificação do proprietário do terreno na Rua Senador Teotônio Villela, entre a Finity Móveis e a Associação do Posto Ocidental, no Bairro Dal Ross, a fim de efetuar limpeza e o envio da cópia da notificação a esta Casa de Leis.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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21 - Requerimento nº 1472 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2115
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Requer providências/estudo para viabilização de alternativa para reduzir a velocidade dos automóveis na Estrada Municipal (prolongamento da rua das Siriemas), Bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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22 - Requerimento nº 1473 de 2019
Turno: Deliberação
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 2116
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Requer agilidade na pavimentação asfáltica da Rua Vereador Santos Viganó, entre as Ruas Ubiratã e José Guindani.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
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