Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2019
Processo: 149/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1347
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Marines Boff Gerhardt - PSDB e Vilmar Maccari - PDT. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2019
Processo: 172/2019
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 1832
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 4207, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu no Município de Pato Branco o PRODEAGRI – Programa de Desenvolvimento da Agricultura, com o fornecimento de serviços, materiais e insumos. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Marines Boff Gerhardt - PSDB e Vilmar Maccari - PDT. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2019
Processo: 173/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 1856
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 60.000,00. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Marines Boff Gerhardt - PSDB e Vilmar Maccari - PDT. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2019
Processo: 191/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2202
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.177.734,29 (um milhão, cento e setenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e nove centavos). - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Marines Boff Gerhardt - PSDB e Vilmar Maccari - PDT. |
| 5 |
Moção de Apoio nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Gregolin
Protocolo: 2324
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio aos profissionais da Educação Pública do Estado do Paraná que estão liderando o movimento em busca de direitos estabelecidos em lei, extensivo aos núcleos regionais da entidade, que estão na luta para que o Governo do Estado cumpra com suas obrigações legais devolvendo a dignidade aos funcionários públicos estaduais, reestabelecendo seus direitos arduamente conquistados ao longo do tempo. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Marines Boff Gerhardt - PSDB e Vilmar Maccari - PDT. |
| 6 |
Moção de Aplauso nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2316
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso: Atleta Regiane Zanotto por representar Pato Branco na prática esportiva, modalidade corrida. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Marines Boff Gerhardt - PSDB e Vilmar Maccari - PDT. |
| 7 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 6 de 2019
Processo: 6/2019
Autor: Presidente da Câmara
Protocolo: 2262
Turno: Final
Texto original
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Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente o mês de junho de 2019. - - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausentes os vereadores Marines Boff Gerhardt - PSDB e Vilmar Maccari - PDT. |