Resumo (44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Realizada pelo vereador Joecir Bernardi – SD.

Ata nº 45/2019, da Sessão Ordinária do dia 10 (dez) de julho de 2019, aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Ofícios nº 55/2019/APM, nº 56/2019/APM, nº 57/2019/APM e nº 58/2019/APM, datados de 10, 11 e 12 de julho de 2019, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta relativa aos Requerimentos nº 431/2019, nº 1566/2019, nº 1526/2019, nº 1569/2019 e nº 1482/2019, constantes nos Ofícios nº 431/2019/DL, nº 529/2019/DL, nº 519/2019/DL e nº 500/2019/DL. Ofícios nº 59/2019/APM e nº 60/2019/APM, datados de 12 de julho de 2019, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta aos Ofícios nº 18/2019 e nº 17/2019 encaminhados do Gabinete do vereador José Gilson Feitosa da Silva, referente informações aos Projetos de Lei nº 191/2019 e nº 149/2019. Ofício nº 124/2019, datado de 4 de julho de 2019, assinado pelo Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Géri Natalino Dutra, em resposta ao Ofício nº 495/2019/DL - Requerimentos nº 1454/2019. Ofício nº 114/2019, datado de 12 de julho de 2019, assinado pela Secretária de Assistência Social, Anne Cristina Gomes da Silva Cavali, encaminhando informações referente ao Projeto de Lei nº 149/2019. Ofício nº 195/2019, enviado pela pela Secretaria de Assistência Social, datado de 12 de julho de 2019, assinado pela Secretária de Assistência Social, Anne Cristina Gomes da Silva Cavali, e pelo Chefe do Departamento de Habitação, Paulo Ricardo de Souza Centenaro, em resposta ao Requerimento nº 1531/2019, constante no Ofício nº 529/2019/DL. Ofícios nº 6/2019-R e nº 12/2019-R, datados de 4 e 9 julho de 2019, assinados pelo Deputado Estadual, Luiz Fernando Guerra, em resposta aos ofícios nº 478/2019-DL e nº 477/2019-DL - Requerimentos nº 1412/2019 e nº 1411/2019. Ofício nº 4/2019, enviado pela Agência do Trabalhador de Pato Branco, datado de 12 de julho de 2019, assinado pelo Chefe da Divisão de Emprego e Renda, Clóvis Gresele, em resposta ao ofício nº 531/2019-DL - Requerimento nº 1548/2019. Ofício nº 71/2019-GRPB, datados de 12 de julho de 2019, enviado pela Unidade Regional de Pato Branco da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), assinado pelo Gerente da Unidade Regional de Pato Branco, Edenilson Albani, em resposta ao Requerimento nº 1557/2019, informando a impossibilidade de comparecimento na sessão ordinária do dia 15 de julho de 2019. Ofício n° 652/2019, enviado pelo Conselho Tutelar de Pato Branco, datado de 11 de julho de 2019, assinado pelos conselheiros, Altair Pinto de Lima, Anélio Gonçalves Farias, Elizabete Karpinski, Renato Gardasz e Vinicius Preis de Mello, referente ao Projeto de Lei nº 185/2018, que estabelece normas para o atendimento à demanda de vagas para crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Pato Branco. Ofício nº 3/2019, enviado pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e valorização dos Profissionais de Educação – Fundeb, datado de 5 de julho de 2019, assinado pela Presidente  Fundeb, Cleriana Guzela Rigon, encaminhando cópia da ata nº 3/2019 - prestação de contas referentes aos meses de março e abril, anual e do transporte escolar, assim como parecer referente a mesma ata. Ofício n° 16/2019, enviado pela Associação de Handebol de Pato Branco - AHPB, assinado pelo Presidente da AHPB - Associação de Handebol de Pato Branco, Renato Gardasz, solicitando informação da existência de legislação, ou projeto de lei, referente a utilização dos espaços publicitários junto aos ginásios poliesportivos, estádios e espaços públicos utilizados para a prática esportiva, na cidade de Pato Branco. Ofício n° 5/2019, enviado pelo SESC Pato Branco, datado de 9 de julho de 2019, assinado pela Gerente Executivo, Cledi Nottar, e pela Técnica de Atividades/Cultura, Viviane Ferreira, convidando para a cerimônia de homenagem aos empresários de Pato Branco, denominada “Dia do Comerciante”, a ser realizada no dia 17 de julho de 2019, às 19h30, no auditório do Sesc de Pato Branco. Convite enviado pelo Governador em exercício, Darci Piana e pelo Chefe da Casa Civil, Luiz Augusto Silva, para participar de solenidade de entrega de viaturas para a Polícia Civil e Polícia Militar, a ser realizada dia 15 de julho de 2019, às 14 horas, na sede do 3º Batalhão de Polícia Militar. Convite enviado pelo Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - Comud, para participar de reunião, em agradecimento pela participação no evento “Diga Sim a vida e Não às Drogas”, a ser realizada no dia 15 de julho de 2019, às 18h30, na Missão SOS Vida. 

Foram lidos e após leitura baixarão às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres os Projetos de Lei: nº 197/2019, de autoria dos vereadores Marines Boff Gerhardt - PSDB e Rodrigo José Correia - PSC, que institui o “Selo Empresa Amiga do Idoso" no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências; nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 55/2019, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná; nº 199/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 57/2019 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 139.582,48 (centro e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos); nº 200/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 58/2019 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 202.834,11 (duzentos se dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e onze centavos); nº 201/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 59/2019 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); nº 202/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 60/2019 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais); nº 203/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 61/2019 (Regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. 

O vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT retirou sua inscrição no espaço do Grande Expediente, por ter protocolado a solicitação de inscrição após o horário determinado no regimento interno desta Casa de Leis. 

Fizeram uso da palavra os vereadores José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Fabricio Preis de Mello, líder do PSD.

Estava agendada a participação do Gerente do Escritório Regional da Sanepar de Pato Branco, Edenilson Albani, o qual comunicou que não poderia comparecer. Sendo assim, a participação será reagendada. 

Sem inscrito.