Matérias do Expediente (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer seja notificado o proprietário do imóvel localizado no cruzamento das vias Pedro Caldato com Vinícius Cadorin, para que o mesmo retire as palmeiras que estão obstruindo a visão dos condutores.

Requer seja oficiado a APP - Associação de Pais e Professores, solicitando a análise e parecer sobre o projeto PL 195/2019 (com cópia) referente a alteração de redação da lei municipal 4.619 de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2015 a 2025.

Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que envie a esta casa de leis explicações mais detalhadas do porque, optou-se por doação e não uma permuta para o projeto de lei 198/2019 de autoria do Executivo Municipal, onde pretende o mesmo, autorização para doar imóvel ao estado do Paraná.

REITERANDO: Requer ao PROCON para que encaminhe a esta Casa de Leis cópias dos relatórios emitidos nos últimos dois anos, com relação as vistorias feitas nos postos de combustíveis do Município de Pato Branco, no que diz respeito aos preços praticados pelos postos, a qualidade do combustível comercializado e possíveis irregularidades no volume dispensado pela bomba medidora e no valor final cobrado do consumidor.

Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que seja realocado o container de lixo reciclável, que está em frente à residência nº 1406, na Rua João Pessoa.

Solicita ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Prudêncio Alves de Oliveira, Bairro Cadorin no Programa Asfalto 100%.

Reitera pedido anterior ao Executivo Municipal para que realize a implantação de Extensão do Sistema de Iluminação Pública na Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no Bairro Cadorin.

Requerem seja oficiado o Senhor Carlos Massa Ratinho Júnior - Governador do Estado do Paraná, solicitando providências no sentido de que a carceragem da 5ª SDP seja retirada do centro e que um novo presídio com maior infraestrutura venha ser construído em local estratégico, fora da área central.

Requer a substituição das lâmpadas queimadas e dos vidros quebrados no ginásio do bairro Industrial, bem como, a revitalização do local, para que os atletas possam treinar com qualidade e segurança.

Requer sejam disponibilizados materiais de higiene e limpeza para os ginásios que são utilizados para treinamento pelas equipes infantis, adultas e de rendimento, que representam o município em competições regionais, estaduais e nacionais.

Requer reforma no telhado do ginásio do bairro Jardim Floresta, com o objetivo de sanar o problema da água da chuva que adentra o ginásio, bem como seja feita uma passagem coberta da entrada do ginásio até a escola.

A Mesa Diretora, requer que seja oficiada a Doutora Marianna Cossi Monseff Borela - Médica Neurologista, para falar sobre o Agosto Laranja mês que comemora o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Reitera pedidos anteriores para instalação de controlador de velocidade na Rua dos Pardais em frente ao bosque no Bairro Planalto.

Requer manifestação técnica acerca do substitutivo ao Projeto de Lei n° 60/2019, que “Cria o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Culex Quinquefaciatus e mosquitos vetores de arboviroses e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Carlinho Antonio Polazzo e Rodrigo José Correia.

Requer a compactação do cascalho que foi despejado na Comunidade de Nossa Senhora do Carmo.

Requer informações referentes a Bacia de Contenção do bairro Bonatto.

Requerem cópia do Convênio nº1028185-96/2015 celebrado com a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, descrito no Projeto de Lei nº 200/2019.

Requerem informações referentes ao Projeto de Lei nº193/2019, o qual prevê a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

Requerem envio do Termo de Referência encaminhado pela Vigilância Sanitária, referente ao Projeto de Lei nº199/2019.

Reitera a instalação de tubulação de galeria pluvial, bem como colocação da boca de lobo, em frente ao n° 37, na Rua Dezidério Favetti - Bairro São Francisco.

Requer informações acerca da implantação de rede de esgoto no Bairro São Luiz.

Requer seja revista a autorização para aplicação de aulas de trânsito na Rua Pio XII próximo ao Núcleo Regional de Educação.

Requer informações acerca do Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria do vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que dispõe sobre as normas de segurança e de manutenção em playgrounds infantis e academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e ensino de uso coletivo no Município de Pato Branco.

REITERANDO: Requer operação tapa buracos urgente nas Ruas São Francisco e General Osório, bairro Sudoeste.

REITERANDO: Requer ao DEPATRAN, para que seja instalado um semáforo ou faixa elevada no cruzamento das ruas Genuíno Piacentini e Fiorelo Zandoná, no bairro Santa Terezinha.

Requer a colocação de uma lombada ou redutor de velocidade na Rua Ribeirão Preto, próximo ao nº 700 - B. São Roque.

Requer seja oficiado ao DEPATRAN, solicitando providências em vias públicas que especifica a respeito da notificação e remoção de sucatas de veículos.

Requer informações sobre como está sendo feito o asfalto e a colocação do meio-fio na Rua Altamira - B. Bonato, e se estão sendo cumpridas pela empresa, as etapas da obra: 1º remoção, 2º regularização e compactação do sub leito, 3º lançar rachão, 4º compactação do rachão.

Requer a inclusão da Rua Pioneiro Alcides Tartari – Bairro Jardim Floresta no Programa asfalto 100%.

Reiterando: Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do seu departamento competente, realize a construção rede de drenagem pluvial na Rua Alcides Tartari, Bairro Jardim Floresta, com galeria de tubos de concreto e bueiros.

Solicita ao Departamento de Trânsito - DEPATRAN que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 147/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer.

Solicita a possibilidade de incluir uma vaga de estacionamento de dez minutos na Rua Osvaldo Aranha, próximo ao nº 474.

Solicita a possibilidade de incluir uma vaga de estacionamento de 10 minutos na avenida Tupi próximo ao nº 3036.

Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 10/2019, para que posteriormente se possa exarar parecer.