Matérias do Expediente (50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie a troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública na Rua Maria Bombarda Oldoni, esquina com Pioneiro Alberto Braun e na Rua Arariboia próximo ao nº 2133 ambas no bairro Parque do Som.

Requer ao DEPATRAN, para que realize novamente a pintura da sinalização horizontal na Rua das Siriemas, no bairro Planalto.

REITERANDO: Requer a desobstrução das bocas de lobo da Rua Marília, no bairro São Roque.

REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na rua Constantino Bonatto, no bairro Industrial.

Requerem a Secretaria Municipal de Assistência Social, cópia da ATA nº 01 da reunião do CMDDCA - Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente onde é aprovado o plano de trabalho citado no Projeto de Lei nº202/2019, que abre Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 126.500,00

Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual nosso município ainda não retornou ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, bem como, se há previsão para a realização deste convênio.

REITERANDO: Requer seja realizada pavimentação asfáltica no restante da rua Altamira, no bairro Bonatto.

Requer seja oficiado o Sindicato Rural de Pato Branco, para que analise e manifeste-se tecnicamente acerca do Projeto de Lei n°133/2019 - Institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.

Requer seja oficiado a Secretaria Municipal de Agricultura, para que analise e manifeste-se tecnicamente acerca do Projeto de Lei n° 133/2019 - Institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.

Requer estudo técnico para construção de uma faixa elevada no final da Rua Tapir, saída para Comunidade de São João Batista e, havendo a possibilidade, que seja inclusa no cronograma de obras.

Requer seja oficiado o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Pato Branco, para que analise e manifeste-se tecnicamente acerca do Projeto de Lei n° 139/2019 que Institui a restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Pato Branco, a disponibilizar cadeira infantil aos seus clientes e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.

Requer seja oficiado a ACEPB - Associação Empresarial de Pato Branco, para que analise e manifeste-se tecnicamente acerca do Projeto de Lei n° 139/2019 - Institui a restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Pato Branco, a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira infantil aos seus clientes e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.

Requer relatório de reformas e melhorias que foram executadas nas quadras poliesportivas, nos últimos dois anos, bem como informe o cronograma de próximas intervenções que o Município fará nos locais.

Requer seja oficiado o Senhor Avelino Zocche, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco, para que analise e manifeste-se tecnicamente acerca do Projeto de Lei n°133/2019 - Institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.

Requer informações abaixo descritas, relativas a limpeza dos poliesportivos que são utilizados em comum acordo com as Diretorias de Bairros e CMEIS.

Requer cópia da planta do poliesportivo do Bairro Cadorin, bem como do comodato celebrado entre a União de Bairros e o Município.

Requerem informações referentes ao Projeto de Lei nº 200/2019, o qual prevê a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 202.834,11 para implantação de Quadras de Esportes com grama sintética e Play-Grounds.

Requerem à Mesa Diretora desta Casa de Leis que coloque em deliberação a suspenção do regime de urgência referente ao Projeto de Lei nº 210/2019, o qual trata da apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos no Município de Pato Branco.

Requerem seja Oficiado o Conselho Municipal de Política Cultural e o Ministério Público, a fim de que emitam parecer referente ao Projeto de Lei nº 210/2019, o qual trata da apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos no Município de Pato Branco.

Requer à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que envie a relação das empresas que se cadastraram junto a esta secretaria e estão aguardando a doação de terrenos e barracões, bem como, as datas em que as empresas se cadastraram e a ordem da lista.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº. 213/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 77.00,00 (setenta e sete mil reais).

Requer seja oficiado ao Senhor Douglas Fernandes - Pároco da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº. 213/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 77.00,00 (setenta e sete mil reais), referente a aquisição de parte do Imóvel Urbano 19, da Quadra 782, no Bairro Menino Deus, de propriedade da Mitra Diocesana.

Requer a inclusão da Rua Antônio Pedro Ferronato, entre as Ruas Altamira e Anchieta, Bairro Bonatto no programa Asfalto 100%.

Requer a inclusão da Rua Sebastião Lara, entre as Ruas Altamira e Anchieta, Bairro Bonatto no programa Asfalto 100%.

Requerem à Mesa Diretora desta Casa de Leis que coloque em deliberação a suspenção do regime de urgência referente ao Projeto de Lei nº 209/2019, o qual trata de operação de crédito a ser estabelecida com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o limite de R$ 20.000.000,00.

Requer a inclusão das Ruas Getúlio Dal Pasquale, Avenida Industrial, Pedro Detoni e Ulisses Viganó - Parque Industrial Theophilo Petricoski, no programa Asfalto 100%.

Requer informações acerca da paralisação das obras de revitalização da praça do Bairro Jardim Primavera

Requer com urgência operação tapa-buraco em todas as ruas do Parque Industrial Theophilo Petricoski.

Reiterando:Requer a instalação de um semáforo ou faixa elevada na Rua Itacolomi cruzamento com a Rua Visconde Tamandaré – Centro.

Requer relatório de todos os contratos de locação de imóveis celebrados pela Prefeitura, constando a localidade, valor mensal pago pelo aluguel, finalidade de uso, tempo de contrato e respectivos nomes dos proprietários.

Requerem seja agendada reunião com o Executivo Municipal para tratar sobre o decreto nº 8.489 de 23 de maio de 2019, que dispões sobre as licenças para tratamento de saúde dos funcionários públicos municipais.

Requer seja oficiado o Senhor Osmar Braun Sobrinho – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, para que informe essa Casa de Leis se está sendo cumprida a Lei nº 1.207, de 03 de maio de 1993 - Institui normas para a doação de imóveis públicos a atividades industriais e associativas e dá outras providências, em relação a empresa Karina Indústria de Alimentos Ltda.

Solicita ao Presidente da Câmara de Pato Branco, Senhor Vilmar Maccari a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei nº 210/2019.

Justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2019 e requer seja abonada a falta, por motivo de convocação para participar como testemunha em audiência a ser realizada às 13h30 na Vara Criminal de Pato Branco - PR, conforme carta de intimação anexa.

Requerem seja oficiado o Secretário Executivo Calos Lopes, convidando-o para participar de reunião dia 26 de agosto de 2019, pós sessão Ordinária nessa Casa de Leis, com a finalidade de apresentar informações sobre os Projetos de Lei nº 209/2019.

Indica mudança de local da lombada localizada na Rua Vereador Alberto Geron nas imediações do clube Juventus.