Matérias do Expediente (58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que envie a esta Casa de Leis estudo de impacto de vizinhança para o Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná.

Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa de Leis o número de acidentados com moto que deram entrada na UPA de nosso Município nos últimos doze meses.

Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, envie a esta Casa de Leis, informação referente ao valor de avaliação das edificações constantes no terreno objeto do Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná.

Requer a limpeza da vegetação sobre o calçamento da Rua Moacir de Jesus Martins - Bairro Vila Esperança.

Requer a padronização das lixeiras do CMEI Lions Clube - Vila Esperança.

Convida o Diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco - Depatran, Senhor Robertinho da Luz Dolenga, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 9 de outubro de 2019, para falar sobre os novos itinerários e horários do transporte coletivo de Pato Branco, bem como reajuste no valor da passagem e planilha de custo.

Requer seja oficiado ao Colégio Estadual de Pato Branco - PREMEN, parabenizando pela conquista na fase regional dos jogos Escolares do Paraná, modalidade futebol de campo.

Requer sejam feitas melhorias urgentes no acesso à residência da Senhora Clarinda, primeira casa à direita, após o Pesque Pague Preisler, no Bairro Alvorada.

REITERANDO: Requer ao DEPATRAN a instalação de floreiras ou outra alternativa, no final da Avenida Tupi, próximo ao Comprão Atacado, visando impossibilitar a conversão à esquerda dos motoristas que trafegam sentido norte-sul.

Comunica à Mesa Diretora sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 23 e 25 de setembro de 2019, por motivo de viagem anteriormente agendada à cidade de Maceió, no Alagoas.

Requer a revitalização do campinho de futebol localizado no cruzamento das Ruas Arquimedes Gobato e Valdomiro Pastro, no Bairro Bela Vista.

Solicita à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer autorização para a colocação de um cabo de aço, para expor um mosaico, no espaço da Torcida Organizada Camisa 6, no Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda.

Solicita com urgência a mudança da instalação do ponto de ônibus que está sendo feita próximo ao imóvel nº 1100, da Rua Fernando Ferrari, que seja colocado em frente à Associação Patobranquense de Idosos - API, no Bairro Bonatto.

REITERANDO: Requer seja feita pavimentação asfáltica urgente nas Ruas Itá e Ivá, no Bairro Santo Antônio.

Requer seja oficiado ao Ministério Público do Paraná - Comarca de Pato Branco, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 198/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná.

Requer a inclusão da Rua Osvaldo Berteli- Bairro Pinheirinho, no Programa Asfalto 100%.

Requer a construção de banheiros (feminino e masculino) na Mini Arena no Bairro São Francisco.

Requer melhorias na sinalização viária no cruzamento da Rua Afonso Pena com a Rua Marechal Costa e Silva - Bairro Sambugaro.

Requer seja feita manutenção no sistema de iluminação nos entornos da Escola CAIC e CMEI do Bairro Planalto.

Requerem cópia do Termo de Compromisso nº 201900449-1, descritos no Projeto de Lei 228/2019 o qual visa abertura de Crédito Especial para construção da creche no Bairro Planalto.

Requer informações referentes ao Projeto de Lei nº 210/2019, o qual altera dispositivos da Lei nº 4.966/2017, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município.

Requer informações referentes aos Cargos de Chefia e Coordenação da Assistência em Saúde.

Requer informações sobre as linhas do Transporte Público Coletivo que passam pelo Bairro Veneza.

Requer agendar reunião no dia 25 de setembro de 2019, às 16 horas, na Câmara de Vereadores, com representante do Executivo que possa explanar sobre o Decreto nº 8543, de 16 de setembro de 2019, o qual dispõe sobre o aumento da tarifa do serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município.

Requer explicações e providências referentes à Internet disponibilizada nas instituições públicas, além de indicar o número do contrato com a empresa que presta os serviços.

Requer a instalação de um aparelho de ar-condicionado na sala da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR, anexa à Sociedade Rural no Parque de Exposições.

Indica que sejam feitas campanhas de orientação para a correta limpeza e destinação de resíduos de imóveis urbanos de nosso Município.