SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

01. ABERTURA DA SESSÃO

02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO

03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Of&iacute;cio n&ordm; 249/2019/GP, datado de&nbsp;18 de&nbsp;setembro de 2019, enviado pelo Executivo Municipal de Pato Branco, assinado pelo Prefeito Municipal&nbsp;de Pato Branco, Augustinho Zucchi,&nbsp;comunicando a realiza&ccedil;&atilde;o da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas,&nbsp;referente ao 2&ordm; Quadrimestre do ano de 2019, a ser realizada no dia 26&nbsp;de setembro&nbsp;de 2019, com in&iacute;cio &agrave;s 14 horas, no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, ficando desde j&aacute; todos convidados para participar da Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica.&nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 251/2019/GP,&nbsp;enviado pelo Executivo Municipal de Pato Branco, datado de 19&nbsp;de setembro&nbsp;de 2019, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, encaminhando c&oacute;pia do relat&oacute;rio da&nbsp;Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica de presta&ccedil;&atilde;o de contas referente ao 2&ordm; Quadrimestre do ano de 2019.&nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 247/2019, enviado pela Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social de Pato Branco, datado de 18 de setembro de 2019, assinado pela Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, encaminhando o relat&oacute;rio resumido de presta&ccedil;&atilde;o de contas do Fundo Municipal de Assist&ecirc;ncia Social de Pato Branco, referente ao 2&ordm; Quadrimestre do ano de 2019, e convidando para participar da audi&ecirc;ncia p&uacute;blica, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2019, &agrave;s 15h30, no Plen&aacute;rio desta Casa Legislativa.&nbsp;Of&iacute;cio n&ordm; 248/2019, enviado pela Secretaria de Assist&ecirc;ncia Social de Pato Branco, datado de 18 de setembro de 2019, assinado pela Secret&aacute;ria de Assist&ecirc;ncia Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 695/2019-DL - Requerimento n&ordm; 1976/2019. Of&iacute;cio n&deg; 481/2019, datado de 20&nbsp;de setembro&nbsp;de 2019, assinado pela Secret&aacute;ria Municipal de Sa&uacute;de de Pato Branco, M&aacute;rcia Fernandes de Carvalho, encaminhando relat&oacute;rio de Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do 2&deg; quadrimestre de 2019,&nbsp;objetivando otimizar os trabalhos com vistas &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o das Contas desta Secretaria. Of&iacute;cio n&ordm; 26/2019-ADM, datado de 20 de setembro de 2019, assinado pela Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Helo&iacute; Aparecida de Carli, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 536/2019-DL - Requerimento n&ordm; 1573/2019. Of&iacute;cio n&ordm; 154/2019, datado de 20 de setembro de 2019, assinado pela Procuradora Jur&iacute;dica do Munic&iacute;pio de Pato Branco, Camila Tomoko Kohatsu, em resposta ao Of&iacute;cio n&ordm; 506/2019-DL - Requerimento n&ordm; 1504/2019. Of&iacute;cio n&ordm; 166/2019, enviado pela Justi&ccedil;a Eleitoral - Ju&iacute;zo da 73&ordf; Zona Eleitoral - Pato Branco/PR, datado de 18 de setembro de 2019, assinado pela Chefe do Cart&oacute;rio, &nbsp;karina Andressa de Gouv&ecirc;a, informando que foi antecipado o prazo &nbsp;de encerramento da revis&atilde;o biom&eacute;trica da &nbsp;73&ordf; Zona Eleitoral - Pato Branco/PR, para o dia 27 de setembro de 2019. Circular CEE/CC n&ordm; 266/2019, datado de 18 de setembro de 2019, enviado em nome do &nbsp;Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho J&uacute;nior, assinado pelo Chefe da Casa Civil, Guto Silva, convidando para participar da solenidade de &ldquo;Lan&ccedil;amento do Programa Banco da Mulher&rdquo;, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2019, &agrave;s 9h30, no Pal&aacute;cio Igua&ccedil;u, Curitiba - PR. Circular CEE/CC n&ordm; 269/2019, datado de 19 de setembro de 2019, enviado em nome do &nbsp;Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho J&uacute;nior, assinado pelo Chefe da Casa Civil, Guto Silva,&nbsp;para participar da solenidade de assinatura da inaugura&ccedil;&atilde;o do Col&eacute;gio da Pol&iacute;cia Militar de Pato Branco, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2019, &agrave;s 9 horas, na Rua Arariboia, 891, Bairro La Salle - Pato Branco - PR. Circular CEE/CC n&ordm; 270/2019, datado de 19 de setembro de 2019, enviado em nome do &nbsp;Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho J&uacute;nior, assinado pelo Chefe da Casa Civil, Guto Silva, convidando para participar da solenidade de &ldquo;A&ccedil;&atilde;o Paran&aacute; mais Verde&rdquo;, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019, &agrave;s 14 horas, no Pal&aacute;cio Igua&ccedil;u, Curitiba - PR. Circular CEE/CC n&ordm; 272/2019, datado de 20 de setembro de 2019, assinado pelo Diretor Geral da Casa Civil, Felipe Flessak, informando que o Chefe da Casa Civil, Guto Silva, participar&aacute; da solenidade da 8&ordf;&nbsp;Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria de 2019 do Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o da Cacispar - Gest&atilde;o 2019/2020, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2019, &agrave;s 19 horas, no Audit&oacute;rio da ACEPB, em Pato Branco - PR. Correspond&ecirc;ncia enviada pela C&acirc;mara dos Deputados, emitida no dia 20&nbsp;de setembro de 2019, informando sobre as transfer&ecirc;ncias constitucionais e os recursos do or&ccedil;amento da Uni&atilde;o&nbsp;pago ao Munic&iacute;pio de Pato Branco, referente ao per&iacute;odo de janeiro a agosto&nbsp;de 2019.&nbsp;Edital n&ordm; 1/2019, enviado pelo Movimento Democr&aacute;tico Brasileiro - MDB, assinado pelo Presidente do MDB, Peterson Cant&uacute;, convocando todos os eleitores filiados ao Movimento Democr&aacute;tico Brasileiro - MDB, para a conven&ccedil;&atilde;o municipal, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2019, &agrave;s 10 horas, no Audit&oacute;rio Caet&eacute;s do Jornal Di&aacute;rio do Sudoeste. Convite enviado pelo Instituto Prosd&oacute;cimo Guerra e o Instituto The&oacute;philo Petrycoski, para o &ldquo;Concerto da Orquestra de C&acirc;mara e Coral Chama Viva, com a participa&ccedil;&atilde;o especial da Orquestra Sanf&ocirc;nica de Pato Branco&rdquo;, a ser realizado no dia 5 de outubro de 2019, &agrave;s 19h30min, no Centro de Cultura do SESI - Pato Branco/PR.

05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS

Foram lidos&nbsp;e ap&oacute;s leitura baixar&atilde;o&nbsp;&aacute;s&nbsp;comiss&otilde;es&nbsp;permanentes para an&aacute;lise e emiss&atilde;o de pareceres: Projeto de Lei n&ordm; 231/2019, de autoria&nbsp;do Executivo Municipal, Mensagem n&ordm; 82/2019 (Regime de Urg&ecirc;ncia), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr&eacute;dito Especial no exerc&iacute;cio de 2019, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milh&atilde;o novecentos e dez mil reais). Projeto de Lei n&ordm; 232/2019, de autoria&nbsp;do vereador Jos&eacute; Gilson Feitosa da Silva - PT, que altera e acrescenta dispositivos &agrave; Lei n&ordm; 3.371, de 14 de maio de 2010, que disp&otilde;e sobre o Programa Internet P&uacute;blica. Conforme prev&ecirc; o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi&nbsp;colocado em delibera&ccedil;&atilde;o o pedido de regime de urg&ecirc;ncia do Projeto de Lei n&ordm; 231/2019. Em vota&ccedil;&atilde;o o pedido de regime de urg&ecirc;ncia foi&nbsp;aprovado por unanimidade dos vereadores&nbsp;presentes.
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06. LEITURA DAS MOÇÕES

07. GRANDE EXPEDIENTE

08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS

09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS

Foi concedida a palavra &agrave; Secret&aacute;ria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Senhora Helo&iacute; Aparecida de Carli, convidada pelo vereador Carlinho Antonio Polazzo &ndash; PROS, para explanar sobre a Rede Municipal de Ensino. Em seguida, finalizando o espa&ccedil;o de participa&ccedil;&atilde;o de convidados, o vereador&nbsp;Carlinho Antonio Polazzo &ndash; PROS, solicitou, com o apoio dos demais vereadores, a prorroga&ccedil;&atilde;o em 10 (dez) minutos do tempo&nbsp;do&nbsp;espa&ccedil;o de participa&ccedil;&atilde;o de convidados.
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10. TRIBUNA LIVRE

11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO

Expediente Diversos (59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)