Matérias do Expediente (61ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 2026 de 2019
Processo: -
Autor: Marines Boff Gerhardt
Protocolo: 3174
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal,solicitando ao departamento competente, para que informe a esta Casa de Leis a origem dos recursos utilizados na obra da panificação, localizada no horto florestal. - |
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. Retirado de pauta. |
| 2 |
Requerimento nº 2027 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 3175
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando a inclusão de Ruas no Programa Asfalto 100%. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Requerimento nº 2028 de 2019
Processo: -
Autor: Marines Boff Gerhardt
Protocolo: 3176
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 129/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a cassação do alvará e da licença de funcionamento de estabelecimentos revendedores de combustível nos casos que especifica e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Requerimento nº 2029 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello, Marco Antonio Augusto Pozza
Protocolo: 3177
Turno: Deliberação
Texto original
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Requerem o arquivamento do Projeto de Lei n° 226/2019, de autoria dos vereadores Fabricio Preis de Mello e Marco Antonio Augusto Pozza, que revoga a Lei nº 5077, de 22 de dezembro de 2017, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pato Branco - PMSB. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Requerimento nº 2030 de 2019
Processo: -
Autor: Vilmar Maccari
Protocolo: 3178
Turno: Deliberação
Texto original
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REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100% a Travessa Pagnoncelli, no Bairro Bancários. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Requerimento nº 2031 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3179
Turno: Deliberação
Texto original
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Convida o Senhor Normélio Bonatto para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 14 de outubro, às 13h:30min, para falar sobre as atividades realizadas no aterro sanitário, bem como os investimentos que foram feitos no local. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Requerimento nº 2032 de 2019
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin, Vilmar Maccari
Protocolo: 3180
Turno: Deliberação
Texto original
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Convida os Senhores Helder Andrade Lauria, Jeandro Militão e Francisco Correa, para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 2 de outubro, às 13h:30min, para falar sobre os trabalhos desenvolvidos na Delegacia, bem como a atual situação carcerária da 5ª Subdivisão Policial de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Requerimento nº 2033 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3181
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer informações sobre o cronograma de limpeza de bocas de lobo, bem como o uso de EPI´s pelos profissionais que executam o serviço. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Requerimento nº 2034 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3182
Turno: Deliberação
Texto original
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REITERANDO: Requer cópia do estudo técnico, bem como das anuências ambientais, para canalização de curso d´água do Rio Ligeiro, o qual está sendo construído próximo ao Hospital do Câncer. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Requerimento nº 2035 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3183
Turno: Deliberação
Texto original
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REITERANDO: Requer seja feita pavimentação asfáltica urgente no final da Rua Castro Alves, no Bairro São Cristóvão. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Requerimento nº 2036 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3184
Turno: Deliberação
Texto original
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REITERANDO: Requer seja instalado um redutor de velocidade no final da Rua Castro Alves, no Bairro São Cristóvão. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Requerimento nº 2037 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3186
Turno: Deliberação
Texto original
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REITERANDO: Requer seja feita a pavimentação asfáltica urgente na Rua Possídio Salomoni, no Bairro Cristo Rei. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 13 |
Requerimento nº 2038 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3187
Turno: Deliberação
Texto original
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REITERANDO: Requer seja feita pavimentação asfáltica na Rua Ricieri Picoli, no Bairro Bonatto. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 14 |
Requerimento nº 2039 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3188
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer sejam instalados containers para recolhimento do lixo reciclável na Rua Genuíno Piacentini, nos cruzamentos desta via com as Ruas Fiorelo Zandoná, Raimundo Cadorim e Araucária, no Bairro Santa Terezinha. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 15 |
Requerimento nº 2040 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3189
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a desobstrução do bueiro localizado em frente ao imóvel nº 90, na Rua Marins Camargo, Centro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 16 |
Requerimento nº 2041 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3190
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a implantação de uma faixa elevada na Avenida Tupi, entre o portão de entrada e o portão de saída do Comprão Atacado e Varejo, localizado na Avenida Tupi, nº 6225, Bairro Santo Antônio. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 17 |
Requerimento nº 2042 de 2019
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3191
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado à Copel, solicitando explicações sobre quedas de energia nos Bairros Cristo Rei e Santa Terezinha no mês de setembro de 2019, além das quedas ocorridas na cidade toda, no dia 29 de setembro de 2019. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 18 |
Requerimento nº 2043 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3192
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer pintura interna e externa da Unidade de Saúde do Bairro Pinheirinho. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 19 |
Requerimento nº 2044 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3193
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que disponibilize por meio de emenda parlamentar, dois veículos (Van) para atender a demanda do Colégio Militar de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 20 |
Requerimento nº 2045 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3194
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Fraron. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 21 |
Requerimento nº 2046 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3195
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua José Tato, no Bairro Fraron. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 22 |
Requerimento nº 2047 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3196
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer manifestação do Executivo Municipal, acerca do Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan -PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 23 |
Requerimento nº 2048 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3197
Turno: Deliberação
Texto original
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REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal para que providencie a colocação de uma proteção, chamada de guard rail, na Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Fraron. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 24 |
Requerimento nº 2049 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3198
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer manifestação da Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, acerca do Projeto de Lei nº 111/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, que institui a Comunicação Eletrônica e o Processo Digital no âmbito da Administração Pública Municipal. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 25 |
Requerimento nº 2050 de 2019
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3199
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a implantação de Quadras de Esportes com Grama Sintética e Play-Grounds no Bairro Vila Esperança. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 26 |
Requerimento nº 2051 de 2019
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3200
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer explicações/documentos comprobatórios e fundamentos legais para as viagens de partida e retorno realizadas no mesmo dia por motoristas lotados na Secretaria de Saúde para as cidades de Londrina, Curitiba e Maringá. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 27 |
Requerimento nº 2052 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3201
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer manifestação técnica do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná - IPEM/PR, acerca do Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan -PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 28 |
Requerimento nº 2053 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3202
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer manifestação técnica da Procuradoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON, de Pato Branco-Paraná, acerca do Projeto de Lei nº 76/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan -PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 29 |
Requerimento nº 2054 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3203
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a inclusão da Rua Augustinho Tatto - Bairro Fraron, no programa Asfalto 100%. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 30 |
Requerimento nº 2055 de 2019
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3204
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer documentos referentes aos Contratos nº 82 e 83/2019, referente aos pontos de embarque/desembarque do Transporte Público Coletivo. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 31 |
Requerimento nº 2056 de 2019
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3205
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao setor competente para que apresente cópia dos contratos vigentes celebrados entre o Município de Pato Branco e as empresas que prestam serviço de Transporte Escolar no Município. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 32 |
Requerimento nº 2057 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3206
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer cópia de todos os documentos pertinentes à liberação do alvará para a realização do evento ocorrido no último dia 28, na Rua José Leonardi - Bairro Aeroporto. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 33 |
Requerimento nº 2058 de 2019
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3207
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer providências/estudo para viabilizar alternativas a fim de reduzir a velocidade dos automóveis nas Ruas Marechal Deodoro com Bento Golçalves, Bairro Cristo Rei. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 34 |
Requerimento nº 2059 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3208
Turno: Deliberação
Texto original
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REITERANDO: Requer um estudo técnico para a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Tapir, esquina com a Rua Tapejara, em frente ao estacionamento do Supermercado Polo. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 35 |
Requerimento nº 2060 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3209
Turno: Deliberação
Texto original
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REITERANDO: Requer a readequação de uma boca de lobo localizada na esquina das Ruas Tapir e Guarani. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 36 |
Requerimento nº 2061 de 2019
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3210
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a instituição de órgão correlato ao COPLAN, e ou ativar o mesmo, tendo em vista que o mesmo está inativo. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 37 |
Requerimento nº 2062 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3211
Turno: Deliberação
Texto original
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REITERANDO: Requer com urgência serviço de tapa buraco na Rua Padre Anchieta, bem como inclusão da mesma no Programa Asfalto 100%. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |