Resumo (61ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O Presidente vereador Vilmar Maccari – PDT,  fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de setembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - PSC, pelo falecimento de Alvira Babinski. 

Ata da Sessão Ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de setembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Ofício nº 57/2019-ADM, datado de 27 de setembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Educação, Heloí Aparecida de Carli, em resposta ao Ofício nº 536/2019-DL - Requerimento nº 1573/2019. Ofício nº 496/2019/SMS, datado de 26 de setembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, em resposta ao Ofício nº 693/2019-DL - Requerimento nº 1926/2019. Ofícios nº 106/2019/APM, nº 107/2019/APM, nº 108/2019/APM, nº 109/2019/APM e nº 1110/2019/APM, datados de 27 e 30 de setembro de 2019, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 519/2019-DL, nº 608/2019-DL, nº 563/2019-DL, nº 615/2019-DL e nº 710/2019-DL. Ofício n° 480/2019, datado de 25 de setembro de 2019, enviado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, assinado pela Promotora de Justiça da 1ª Promotoria da Comarca de Pato Branco, Silvana Cardoso Loureiro, em resposta ao Ofício nº 705/2019-DL - Requerimento nº 1966/2019. Ofício nº 94528/2019/UL, enviado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Superintendência Regional do Paraná - DNIT, datado de 27 de setembro de 2019, assinado eletronicamente pela Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato Branco/PR-Substituto(a), Amanda Heloísa Signor Fontanella ,em resposta ao Ofício nº 604/2019-DL - Requerimento nº 1729/2019. Ofício nº 94551/2019/UL, enviado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Superintendência Regional do Paraná - DNIT, datado de 27 de setembro de 2019, assinado eletronicamente pela Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato Branco/PR-Substituto(a), Amanda Heloísa Signor Fontanella, em resposta ao Ofício nº 550/2019-DL - Requerimento nº 1603/2019. Ofício enviado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, datado de 26 de setembro de 2019, assinado pelo Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco, Nelcio Renato Alves Ferreira, solicitando a indicação de 2 representantes desta Casa de leis, para fazer parte da comissão de avaliação do plano de cargos e salário.

Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: Projeto de Lei nº 233/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari – PDT, que denomina via pública de “Augustinho Polazzo”. Projeto de Lei nº 236/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que denomina via pública de “Rugero Amadori”. Projeto de Lei nº 237/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 81/2019 ( Regime de Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais). Projeto de Lei nº 238/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 83/2019 ( Regime de Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foram colocados em deliberação os pedidos de regime de urgência dos projetos apresentados. Em votação os pedidos de regime de urgência foram aprovados por unanimidade dos vereadores.

Moção de Aplauso nº 45/2019, de autoria do vereador Moacir Gregolin - MDB, subscrita pelos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marco Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida ao Senhor Marcos Antonio Gonçalves, pelas relevantes conquistas e por sua exemplar dedicação ao atletismo.

Sem inscrito.

Fizeram uso da palavra os vereadores Marco Antonio Augusto Pozza, líder do PSD; Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS; Ronalce Moacir Dalchiavan, líder do PP; Moacir Gregolin, líder do MDB; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Rodrigo José Correia, líder do PSC e Joecir Bernardi, líder do SD.

Foi concedida a palavra ao Gerente Regional do CREA-PR, Senhor Diogo Colela, convidado pelos vereadores Moacir Gregolin - MDB e Rodrigo José Correia - PSC, para explanar sobre o fórum de acessibilidade que é promovido em todo o Estado do Paraná, com enfoque nos problemas encontrados em nossa cidade.

Sem inscrito.