Matérias do Expediente (62ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requer a supressão de duas árvores, na esquina das Ruas Clarice Cerqueira com Itabira, próximo à Elite FM, conforme preconiza a Lei n° 3.969, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco - PMAU e dá outras providências.

Comunica à Mesa Diretora ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 14, 16, 21 e 23 de outubro de 2019, por motivo de viagem para os Emirados Árabes Unidos e China.

Requer providências em relação a falta de pavimentação e galerias pluviais, no final da Rua José Oldoni - Parque do Som.

Requer seja oficiado à Procuradoria Jurídica Municipal, solicitando informações a respeito do REFIS 2019.

Requer seja oficiado ao Gerente Regional da Sanepar, Edenilson Albani, solicitando informações sobre coleta e tratamento de esgoto no Parque Industrial Eduardo Dágios, Bairro Planalto.

Requer a inclusão da Rua Tocantins, no trecho entre as Ruas Ibiporã e Itabira, no programa de arborização que segue o Plano Diretor.

Requer informações sobre o cronograma do programa de arborização urbana, o qual foi lançado e iniciado recentemente pelo Município.

Requer à COPEL para que providencie a substituição ou o conserto do poste de concreto para distribuição de energia que está caindo no final da Rua Guarani, em frente ao cruzamento com a Rua Primo Zanoto.

REITERANDO: Requer ao DEPATRAN, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Possídio Salomoni, no Bairro São Vicente.

Requer seja pavimentado com paver o acesso entre o playground do Centro Municipal de Educação Infantil Lions Clube e a Escola Municipal Lions Clube.

Requer seja providenciada cobertura do playground do Centro Municipal de Educação Infantil Lions Clube.

REITERANDO: Requer informações acerca da previsão de contratação de Agentes de Trânsito e de Garis.

Requer a instalação de dois bebedouros de água na praça de esportes do Bairro Jardim Primavera.

Requer a instalação de um playground de polietileno na Bacia de Contenção do Bairro Pinheirinho.

Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Curitiba, Bairro Veneza, no trecho entre a Capela Nossa Senhora Aparecida e a Rua dos Gerânios.

Requer ao setor competente que convoque e nomeie Agente Comunitário de Saúde do Processo Seletivo Público, Edital nº 007/2016.

Requer providências para sanar os problemas relacionados ao mofo verificado nas paredes do prédio da Unidade Básica de Saúde do Centro (sala de vacina).

Requer solicitando ao setor competente inclusão no Programa Asfalto 100%, a Avenida Industrial, Parque das Indústrias.

Requer seja oficiado ao Representante da SANEPAR para participar do Espaço de Convidados, no dia 21 de outubro, a fim de explanar sobre o andamento do Projeto para a nova Estação de Tratamento de Esgoto, TAC - estabelecido com o Ministério Público Estadual do Paraná, assim como a ampliação da rede coletora de esgoto nos Bairros.

Requer ao setor competente que indique em quais trechos estavam previstos os drenos e o reforço de base referentes ao Contrato nº 2339/2012 nas obras de pavimentação asfáltica das Ruas Irineu Parzianello, Luiz Cezar Amadori e Luiz Detoni.

Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao envio parcial de respostas relativas ao Requerimento nº 1725/2019, datado de14 de agosto de 2019.

Requer a tomada de providências e envio a essa Casa de Leis, cópia da notificação direcionada à empresa contratada, solicitando os reparos no asfalto na Rua José Fraron, entre as Ruas Verríssimo Rizi e Selma Companhoni Dieh.

Requer seja oficiado à Promotora da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pato Branco, solicitando a juntada desse expediente à denúncia protocolada dia 6 de setembro de 2019, a qual trata sobre o Projeto de Lei 209/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Requer seja oficiado ao Secretário Executivo Carlos Lopes, convidando-o para participar do Espaço de Convidados no dia 16 de outubro de 2019, a fim de explanar sobre a Lei nº 5.391, de 11 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Assim como, esclarecer como estão as tratativas sobre o Contrato a ser firmado com a Caixa Econômica Federal.

Requer ao DEPATRAN melhorias na sinalização vertical nos cruzamentos da Rua Ângelo Dal Bosco com as Ruas Jaci Rodrigues Ferreira, Das Rosas e Das Acácias, no Bairro Novo Horizonte.

Requer pavimentação asfáltica na Avenida das Torres, no Bairro São Luiz.

REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica no final da Rua Francisco Xavier, no Bairro La Salle.

Requer um estudo técnico a fim de ampliar o sentido de mão única das Ruas Tamoio e Caramuru até o final, no Trevo da Taisa.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de um playground no Parque do Alvorecer.