Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 2128 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Gregolin
Protocolo: 3334
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer apoio do Depatran na organização do trânsito da Rua Maracanã em evento da 7ª Igreja do Evangelho Quadrangular, Bairro Planalto. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Requerimento nº 2129 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Protocolo: 3342
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Conselho Municipal de Transporte Coletivo - CMTC, solicitando informar a esta Casa de Leis todas as linhas e horários do transporte coletivo municipal. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Requerimento nº 2130 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo, José Gilson Feitosa da Silva, Marco Antonio Augusto Pozza
Protocolo: 3343
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informar a quantidade de crianças que aguardam na fila de espera para adesão a creches municipais. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Requerimento nº 2131 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Protocolo: 3344
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito – DEPATRAN, solicitando providências urgentes referentes à sinalização da esquina das Ruas Arariboia e Itapuã, a fim de evitar que motoristas que trafegam na Arariboia sentido Centro adentrem na contra-mão causando acidentes. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Requerimento nº 2132 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3345
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a elevação do meio-fio, na Rua Antonio Ascari - Bairro Cristo Rei, defronte ao imóvel n° 158. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Requerimento nº 2133 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Protocolo: 3346
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja encaminhada as devidas condolências à família do Senhor Fernando Lamartine Serpa de Oliveira Viana, falecido no dia 7 de outubro de 2019. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Requerimento nº 2134 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Protocolo: 3347
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado à Direção do Sistema FIEP em Pato Branco, encaminhando cópia do projeto Patojitsu, que promove a formação de cidadãos, a solidariedade e o respeito ao próximo e a si mesmo por meio da prática do Jiu-Jitsu, atendendo crianças da rede estadual e municipal de Pato Branco, com a finalidade de viabilizar apoio para expansão das atividades. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Requerimento nº 2135 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Protocolo: 3348
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, Luiz Augusto Silva, encaminhando cópia do projeto Patojitsu, que promove a formação de cidadãos, a solidariedade e o respeito ao próximo e a si mesmo por meio da prática do Jiu-Jitsu, atendendo crianças da rede estadual e municipal de Pato Branco, com a finalidade de viabilizar apoio para expansão das atividades. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Requerimento nº 2136 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3352
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 132/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a sinalização vertical informativa dos nomes dos corpos hídricos e dá outras providências; para que posteriormente se possa exarar parecer. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Requerimento nº 2137 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3353
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Agricultura que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 132/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a sinalização vertical informativa dos corpos hídricos e dá outras providências; para que posteriormente se possa exarar parecer. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Requerimento nº 2138 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3355
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer cópia do estudo técnico, para transformar parte da Rua Rui Barbosa - Bairro Bortot, em sentido único, no trecho entre o CMEI Pequeno Príncipe e a Escola Estadual Carmela Bortot. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Requerimento nº 2139 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3356
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer que parte da contrapartida, referente a interrupção do tráfego de parte da Rua Caramuru para construção do Centro Empresarial Genésio de Oliveira, seja destinado para revitalização do Ginásio do Bairro La Salle. - |
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. |
| 13 |
Requerimento nº 2140 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3357
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer que a contrapartida, referente a interrupção de parte da Rua Caramuru para construção do Centro Empresarial Genésio de Oliveira, seja destinado para revitalização do Ginásio do Bairro Anchieta. - |
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. |
| 14 |
Requerimento nº 2141 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3358
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer que a contrapartida, referente a interrupção do tráfego de parte da Rua Caramuru para construção do Centro Empresarial Genésio de Oliveira, seja destinado para pintura do CMEI Pequeno Príncipe. - |
Retirado de pauta pelo Proponente da matéria. |
| 15 |
Requerimento nº 2142 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3360
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao DEPATRAN para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Bento Gonçalves, próximo ao cruzamento com a Rua General Osório, no Bairro Sudoeste. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 16 |
Requerimento nº 2143 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3361
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que informe o motivo pelo qual não foram mais realizadas as Feiras de Adoção de Cães e Gatos e qual a previsão de acontecimento da próxima edição. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 17 |
Requerimento nº 2144 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3362
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca do Projeto de Lei nº 238/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 18 |
Requerimento nº 2145 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3363
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer à Companhia de Saneamento Básico - SANEPAR, manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 39/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal efetuar a desinsetização e desratização anual dos bueiros localizados na área urbana do Município de Pato Branco e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 19 |
Requerimento nº 2146 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3364
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Deputado Estadual, Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que viabilize recursos através de emenda parlamentar para aquisição de um veículo popular para a APAE Zilda Arns. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 20 |
Requerimento nº 2147 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3365
Turno: Deliberação
Texto original
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Reiterando: Requer seja implantação de redutor de velocidade em frente ao imóvel nº 760 na Rua José Catani – Bairro Pinheiros. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 21 |
Requerimento nº 2148 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3366
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer pavimentação asfáltica na Rua Julio Pagnonceli - Bairro La Salle. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 22 |
Requerimento nº 2149 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3367
Turno: Deliberação
Texto original
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REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Olívio Del Sent- Bairro La Salle. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 23 |
Requerimento nº 2150 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3368
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a notificação do proprietário dos terrenos Lotes 05 e 06 da Quadra 024, localizados na Rua Goianazes cruzamento com a Rua Iguaçu, Centro, para que edifique a calçada conforme tipologia indicada para este local. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 24 |
Requerimento nº 2151 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3369
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer informações acerca do motivo pelo qual não será realizado este ano o Casamento Comunitário, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.443/2010. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 25 |
Requerimento nº 2152 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3370
Turno: Deliberação
Texto original
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Requerem seja oficiado ao Senhor Marcelo Bier de Almeida, parabenizando-o pela conquista do primeiro lugar na Categoria Open, no Pan Americano Colômbia 2019, ocorrido em Bogotá, no último mês de setembro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 26 |
Requerimento nº 2153 de 2019
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3371
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer informações quanto à disponibilidade de médicos pediatras na UPA durante as madrugadas, especificar quais dias da semana e horários os médicos fazem os plantões, além de informar se a demanda apresentada é condizente com a disponibilidade de atendimento. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 27 |
Requerimento nº 2154 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3372
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer instalação de novos pontos de iluminação no campo de futebol sintético no Largo da Liberdade. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 28 |
Requerimento nº 2155 de 2019
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 3373
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Chefe da Casa Civil, Luiz Augusto Silva, para que seja incluído no planejamento estadual 2020-2023 a construção de uma Escola Estadual no Bairro São Francisco em nosso Município. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 29 |
Requerimento nº 2156 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3374
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao DEPATRAN e à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que analise a possibilidade de abrir uma via pública, no Morro da Cruz, ligando os Bairros Industrial e La Salle e porque o projeto da escada rolante não teve andamento no local. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Aprovado com destaque o Requerimento nº 2156/2019, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Marco Antonio Augusto Pozza – PSD, solicitando para incluir no requerimento: “ porque o projeto da escada rolante não teve andamento no local”. |
| 30 |
Requerimento nº 2157 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3375
Turno: Deliberação
Texto original
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REITERANDO: Requer ao DEPATRAN para que analise a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua José Fraron, entre a Rua Lídio Oltramari e o Mercado Fraron. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 31 |
Indicação nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 3376
Turno: Deliberação
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal para que disponibilize um terreno no Bairro São Francisco para a construção de uma Escola Estadual no Bairro, fazendo o pedido para o governo do Estado do Paraná. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |