Matérias do Expediente (65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3400
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal a aquisição ou permuta de pedalinhos (em forma de pato ou cisne) para o lago do Parque do Alvorecer. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Aprovado com destaque a Indicação 50/2019, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do proponente, solicitando para substituir a expressão "permuta" por "licitação". |
| 2 |
Requerimento nº 2158 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3379
Turno: -
Texto original
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Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a possibilidade de construção de uma nova Escola na Comunidade de Cachoeirinha. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 3 |
Requerimento nº 2159 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3380
Turno: -
Texto original
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Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a limpeza e adequação das calhas, bem como reparos na Escola Municipal Passo da Ilha. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 4 |
Requerimento nº 2160 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3381
Turno: -
Texto original
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Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a construção de um parquinho na Escola Municipal Passo da Ilha. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 5 |
Requerimento nº 2161 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3382
Turno: -
Texto original
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Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a realização de perícia e posterior emissão de laudo, referente a qualidade dos produtos de limpeza que estão sendo entregues às Escolas Públicas. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 6 |
Requerimento nº 2162 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3383
Turno: -
Texto original
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Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a possível readequação do espaço destinado ao gás nas Escolas Municipais de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 7 |
Requerimento nº 2163 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3384
Turno: -
Texto original
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Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, o recolhimento de animais abandonados que ficam constantemente nas Escolas Públicas. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 8 |
Requerimento nº 2164 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3385
Turno: -
Texto original
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Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, o recolhimento constante do lixo orgânico na Escola Municipal da Comunidade de Cachoeirinha. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 9 |
Requerimento nº 2165 de 2019
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3387
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Silva Jardim, entre a Rua Helena Braun e Avenida das Torres, Bairro Vila Isabel. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 10 |
Requerimento nº 2166 de 2019
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3388
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações referentes ao cargo de motoristas e dos servidores que exercem essa função, em todas as Secretarias e Departamentos. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 11 |
Requerimento nº 2167 de 2019
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin, Vilmar Maccari
Protocolo: 3393
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Senhor Ricardo Claudio de Moura - Presidente do SINDPAR - Sindicato dos Servidores Públicos Estadual na Área de Pesquisas Agrícolas e Agropecuárias do Estado do Paraná, para participar da sessão ordinária do dia 23 de outubro de 2019, para falar sobre a Mensagem do Poder Executivo nº 39/2019, que trata da incorporação da Emater, do CPRA, da Codapar e do IAPAR. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 12 |
Requerimento nº 2168 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3394
Turno: -
Texto original
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Convidam o Chefe do Aterro Sanitário, Senhor Normélio Bonatto, o Secretário interino da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Senhor Antonio Cezar Soares, o Coordenador da COTAAPB, Senhor Oraídes Maranoski e o Diretor do Departamento de Iluminação Pública, Senhor Gilvan Augusto Nava, para participar de uma reunião nesta Casa de Leis no dia 17 de outubro de 2019, com a presença de representantes do Rotary, a respeito de um Projeto de Lei que está sendo elaborado com o apoio do Rotary, sobre o descarte de lâmpadas em nosso Município. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 13 |
Requerimento nº 2169 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3395
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a substituição das lâmpadas queimadas no final da Rua Guarani, cruzamento com Rua Nereu Ramos. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 14 |
Requerimento nº 2170 de 2019
Processo: -
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3397
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a instalação de um ou mais bueiros na rua Fernando Ferrari, abaixo da Associação Patobranquense de Idosos. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 15 |
Requerimento nº 2171 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3398
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo da Estrada Rural Orestes Ferraza, passando pela Comunidade de Três Pontes, até a Estrada Rural Onorino Viganó. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 16 |
Requerimento nº 2172 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3399
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo da Estrada Rural Onorino Viganó, tendo inicio na Estrada Rural Orestes Ferraza até a Estrada Rural Sadi Viganó. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 17 |
Requerimento nº 2173 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello, José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3401
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a instalação de um ponto de água (torneira), na nova praça do Bairro Jardim Primavera. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 18 |
Requerimento nº 2174 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3402
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Azelino Dala Costa, desde a Capela da Comunidade de São João Batista até o Rio Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 19 |
Requerimento nº 2175 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3403
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, adequação das rampas de acesso, reforma e ampliação das cozinhas e banheiros (feminino e masculino) na Escola Municipal e Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 20 |
Requerimento nº 2176 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3404
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, aquisição de um carro (minivan) para o Departamento Municipal de Limpeza Pública. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 21 |
Requerimento nº 2177 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3405
Turno: -
Texto original
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REITERANDO. Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Romualdo Guarez na Comunidade de São Caetano. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 22 |
Requerimento nº 2178 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3406
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações acerca do número de profissionais Psicólogos existente nos quadros do Município, requer ainda, seja informado em qual Secretaria cada um está lotado. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 23 |
Requerimento nº 2179 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3407
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo na estrada rural da Linha Piacentini. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 24 |
Requerimento nº 2180 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3408
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Senhor Mauro José Sbarain, Secretário Municipal de Administração e Finanças, solicitando ao departamento competente, informações acerca do valor arrecadado desde janeiro deste ano com a taxa de embarque no Terminal José Cattani. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 25 |
Requerimento nº 2181 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3409
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo na estrada rural denominada Pioneiro Orvelindo Iopp, na Comunidade de Bela Vista. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 26 |
Requerimento nº 2182 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 3410
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a substituição da grelha de ferro da boca-de-lobo localizada no cruzamento da Rua Vilson Valdir Amadori e Rua Arariboia, Centro por uma grelha de concreto. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 27 |
Requerimento nº 2183 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3411
Turno: -
Texto original
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REITERANDO. Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo na estrada rural Irineu Bertani localizada entre a Comunidade de Independência e Comunidade de Teolândia. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 28 |
Requerimento nº 2184 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3412
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Narciso Bernardi, desde a Capela da Comunidade do Passo da Ilha até o Rio Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 29 |
Requerimento nº 2185 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3413
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Francisco Simionatto na Comunidade de São Pedro de Alcântara. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 30 |
Requerimento nº 2186 de 2019
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Vilmar Maccari
Protocolo: 3414
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, ao Executivo Municipal, a colocação de um semáforo ou redutores de velocidade na Rua Farrapos esquina com Avenida Brasil, próximo a Rodoviária. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 31 |
Requerimento nº 2187 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3415
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Ricieri Picolo, desde a Capela da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha, passando pela Comunidade de São Miguel Cachoeirinha até o Rio Chopim. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 32 |
Requerimento nº 2188 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3417
Turno: -
Texto original
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REITERANDO. Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Dulcimar (Nêne) Cristiano Zanin na Comunidade de São Brás. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 33 |
Requerimento nº 2189 de 2019
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3418
Turno: Único
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, as respostas referentes aos Requerimentos nº 1883/2019 e 1884/2019, solicitadas em 4 de setembro de 2019 para embasar o Projeto de Lei nº 240/2019. - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 2190 de 2019
Processo: -
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 3419
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que notifique os proprietários dos Lotes 33 Quadra 1560 e Lotes 17 e 18 Quadra 1559, bairro Fraron, para que os mesmos efetivem a limpeza. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 35 |
Requerimento nº 2191 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3420
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, seja disponibilizado ao laboratório municipal, os seguintes itens: papel toalha, copos descartáveis, caixa para perfuro cortante e seringas. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 36 |
Requerimento nº 2192 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3421
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho solicitando recursos financeiros, para a implantação do Programa Asfalto no Campo, nas Comunidades do município de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 37 |
Requerimento nº 2193 de 2019
Processo: -
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3422
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, melhorias na sinalização vertical, no cruzamento das vias Marechal Deodoro x Dos Andradas - Bairro Cristo Rei. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 38 |
Requerimento nº 2194 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3423
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Deputado Federal Fernando Lúcio Giacobo solicitando recursos financeiros, para a implantação do Programa Asfalto no Campo, nas Comunidades do município de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 39 |
Requerimento nº 2195 de 2019
Processo: -
Autor: Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia
Protocolo: 3424
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, seja cancelado o Termo de Compromisso PAR/PAC nº 05115/2013, celebrado entre o Município de Pato Branco e o Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a execução das obras da Creche do Bairro São Francisco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |
| 40 |
Requerimento nº 2196 de 2019
Processo: -
Autor: Joecir Bernardi
Protocolo: 3425
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil Luiz Augusto Silva, solicitando recursos financeiros, para a implantação do Programa Asfalto no Campo, nas Comunidades do município de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. |