SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 14/10/2019 - 13:30

Encerramento: 14/10/2019 - 15:22

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=88OEoxra2EU

Mesa Diretora

Presidente: Vilmar Maccari / PDT

Vice-Presidente: Moacir Gregolin / MDB

Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD

Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT

Lista de Presença na Sessão

Claudemir Zanco / PDT

Fabricio Preis de Mello / PSD

Joecir Bernardi / SD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marco Antonio Augusto Pozza / PSD

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / MDB

Rodrigo José Correia / PSC

Ronalce Moacir Dalchiavan / PP

Vilmar Maccari / PDT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Carlinho Antonio Polazzo	Outros	Sessão

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari – PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 14 (quatorze) de outubro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Joecir Bernardi - SD.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 9 (nove) de outubro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 535/2019, datado de 14 de outubro de 2019, encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde, Márcia Fernandes de Carvalho, comunicando a impossibilidade de participar no espaço da Tribuna Livre da sessão ordinária de 14/10/2019. Ofício nº 13/2019/SE, datado de 14 de outubro de 2019, enviado pela Secretaria Municipal Executiva de Pato Branco, em resposta ao ofício 745/2019-DL. Ofício CEE/CC nº 3132/2019, datado de 3 de outubro de 2019, assinado pelo Diretor Geral da Casa Civil, Felipe Flessak, em resposta ao Ofício nº 556/2019-DL - Requerimento nº 1627/2019. Ofício n° 16/2019-Coord, datado 7 de outubro de 2019, assinado pela Diretora do Procon Pato Branco, Alessandra Botelho Elias dos Santos, em resposta ao Ofício n° 736/2019-DL - Requerimento nº 2053/2019. Ofício nº 305/2019-CRIAI-MP-PC-CRP, enviado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência - CRIAI da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, datado de 7 de outubro de 2019, assinado pelo Presidente da CRIAI, Deputado Cobra Repórter, convidando para participar do 1º Seminário Interativo “Paraná Consciente”, a ser realizado no dia 7 de novembro de 2019, às 8h30min, no Auditório da OAB Seccional de Londrina. Convite enviado pelo Governo do Paraná e a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, para participar do 1º Fórum Paranaense de Erradicação da Pobreza que debaterá o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 1 da ONU, a ser realizado no dia 17 de outubro de 2019, às 13h30min, no FIEP - Campus da Indústria - Curitiba - PR.
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foram lidos e após leitura baixarão ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: Projeto de Lei nº 244/2019, de autoria dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que altera dispositivos da Lei nº 3792, de 22 de março de 2012, que dispõe sobre a realização de perícia nas pontes do sistema viário do Município de Pato Branco; e o Projeto de Lei nº 245/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020.
06. LEITURA DAS MOÇÕES: Não há moções protocoladas para leitura na sessão.
07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fez uso da palavra o vereador José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra ao Chefe do Aterro Sanitário, Senhor Normélio Bonatto, convidado pelo vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, para explanar sobre as atividades realizadas no aterro sanitário, bem como os investimentos que foram feitos no local.
10. TRIBUNA LIVRE: Estava inscrita para fazer uso da palavra à cidadã Marcia Fernandes de Carvalho, para falar sobre assistência farmacêutica, contudo a mesma comunicou a impossibilidade de comparecer à sessão ordinária.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 50 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3400	Ao Executivo Municipal a aquisição ou permuta de pedalinhos (em forma de pato ou cisne) para o lago do Parque do Alvorecer.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Aprovado com destaque a Indicação 50/2019, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do proponente, solicitando para substituir a expressão "permuta" por "licitação".
2 - Requerimento nº 2158 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3379	Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a possibilidade de construção de uma nova Escola na Comunidade de Cachoeirinha.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
3 - Requerimento nº 2159 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3380	Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a limpeza e adequação das calhas, bem como reparos na Escola Municipal Passo da Ilha.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
4 - Requerimento nº 2160 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3381	Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a construção de um parquinho na Escola Municipal Passo da Ilha.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
5 - Requerimento nº 2161 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3382	Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a realização de perícia e posterior emissão de laudo, referente a qualidade dos produtos de limpeza que estão sendo entregues às Escolas Públicas.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
6 - Requerimento nº 2162 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3383	Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a possível readequação do espaço destinado ao gás nas Escolas Municipais de Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
7 - Requerimento nº 2163 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3384	Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, o recolhimento de animais abandonados que ficam constantemente nas Escolas Públicas.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
8 - Requerimento nº 2164 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3385	Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, o recolhimento constante do lixo orgânico na Escola Municipal da Comunidade de Cachoeirinha.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
9 - Requerimento nº 2165 de 2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 3387	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Silva Jardim, entre a Rua Helena Braun e Avenida das Torres, Bairro Vila Isabel.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
10 - Requerimento nº 2166 de 2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 3388	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações referentes ao cargo de motoristas e dos servidores que exercem essa função, em todas as Secretarias e Departamentos.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
11 - Requerimento nº 2167 de 2019 Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Moacir Gregolin, Vilmar Maccari Número de Protocolo: 3393	Requer seja oficiado ao Senhor Ricardo Claudio de Moura - Presidente do SINDPAR - Sindicato dos Servidores Públicos Estadual na Área de Pesquisas Agrícolas e Agropecuárias do Estado do Paraná, para participar da sessão ordinária do dia 23 de outubro de 2019, para falar sobre a Mensagem do Poder Executivo nº 39/2019, que trata da incorporação da Emater, do CPRA, da Codapar e do IAPAR.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
12 - Requerimento nº 2168 de 2019 Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3394	Convidam o Chefe do Aterro Sanitário, Senhor Normélio Bonatto, o Secretário interino da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Senhor Antonio Cezar Soares, o Coordenador da COTAAPB, Senhor Oraídes Maranoski e o Diretor do Departamento de Iluminação Pública, Senhor Gilvan Augusto Nava, para participar de uma reunião nesta Casa de Leis no dia 17 de outubro de 2019, com a presença de representantes do Rotary, a respeito de um Projeto de Lei que está sendo elaborado com o apoio do Rotary, sobre o descarte de lâmpadas em nosso Município.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
13 - Requerimento nº 2169 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3395	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a substituição das lâmpadas queimadas no final da Rua Guarani, cruzamento com Rua Nereu Ramos.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
14 - Requerimento nº 2170 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3397	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a instalação de um ou mais bueiros na rua Fernando Ferrari, abaixo da Associação Patobranquense de Idosos.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
15 - Requerimento nº 2171 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 3398	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo da Estrada Rural Orestes Ferraza, passando pela Comunidade de Três Pontes, até a Estrada Rural Onorino Viganó.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
16 - Requerimento nº 2172 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 3399	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo da Estrada Rural Onorino Viganó, tendo inicio na Estrada Rural Orestes Ferraza até a Estrada Rural Sadi Viganó.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
17 - Requerimento nº 2173 de 2019 Autores: Fabricio Preis de Mello, José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 3401	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a instalação de um ponto de água (torneira), na nova praça do Bairro Jardim Primavera.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
18 - Requerimento nº 2174 de 2019 Autores: Joecir Bernardi, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3402	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Azelino Dala Costa, desde a Capela da Comunidade de São João Batista até o Rio Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
19 - Requerimento nº 2175 de 2019 Autores: Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3403	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, adequação das rampas de acesso, reforma e ampliação das cozinhas e banheiros (feminino e masculino) na Escola Municipal e Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
20 - Requerimento nº 2176 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3404	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, aquisição de um carro (minivan) para o Departamento Municipal de Limpeza Pública.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
21 - Requerimento nº 2177 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 3405	REITERANDO. Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Romualdo Guarez na Comunidade de São Caetano.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
22 - Requerimento nº 2178 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3406	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, informações acerca do número de profissionais Psicólogos existente nos quadros do Município, requer ainda, seja informado em qual Secretaria cada um está lotado.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
23 - Requerimento nº 2179 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 3407	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo na estrada rural da Linha Piacentini.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
24 - Requerimento nº 2180 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3408	Requer seja oficiado ao Senhor Mauro José Sbarain, Secretário Municipal de Administração e Finanças, solicitando ao departamento competente, informações acerca do valor arrecadado desde janeiro deste ano com a taxa de embarque no Terminal José Cattani.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
25 - Requerimento nº 2181 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 3409	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo na estrada rural denominada Pioneiro Orvelindo Iopp, na Comunidade de Bela Vista.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
26 - Requerimento nº 2182 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3410	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a substituição da grelha de ferro da boca-de-lobo localizada no cruzamento da Rua Vilson Valdir Amadori e Rua Arariboia, Centro por uma grelha de concreto.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
27 - Requerimento nº 2183 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 3411	REITERANDO. Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo na estrada rural Irineu Bertani localizada entre a Comunidade de Independência e Comunidade de Teolândia.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
28 - Requerimento nº 2184 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 3412	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Narciso Bernardi, desde a Capela da Comunidade do Passo da Ilha até o Rio Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
29 - Requerimento nº 2185 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 3413	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Francisco Simionatto na Comunidade de São Pedro de Alcântara.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
30 - Requerimento nº 2186 de 2019 Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Vilmar Maccari Número de Protocolo: 3414	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, ao Executivo Municipal, a colocação de um semáforo ou redutores de velocidade na Rua Farrapos esquina com Avenida Brasil, próximo a Rodoviária.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
31 - Requerimento nº 2187 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 3415	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Ricieri Picolo, desde a Capela da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha, passando pela Comunidade de São Miguel Cachoeirinha até o Rio Chopim.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
32 - Requerimento nº 2188 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 3417	REITERANDO. Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, a inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Rural Pioneiro Dulcimar (Nêne) Cristiano Zanin na Comunidade de São Brás.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
33 - Requerimento nº 2189 de 2019 Turno: Único Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 3418	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, as respostas referentes aos Requerimentos nº 1883/2019 e 1884/2019, solicitadas em 4 de setembro de 2019 para embasar o Projeto de Lei nº 240/2019.	Matéria não votada
34 - Requerimento nº 2190 de 2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 3419	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, que notifique os proprietários dos Lotes 33 Quadra 1560 e Lotes 17 e 18 Quadra 1559, bairro Fraron, para que os mesmos efetivem a limpeza.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
35 - Requerimento nº 2191 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Número de Protocolo: 3420	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, seja disponibilizado ao laboratório municipal, os seguintes itens: papel toalha, copos descartáveis, caixa para perfuro cortante e seringas.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
36 - Requerimento nº 2192 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 3421	Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra Filho solicitando recursos financeiros, para a implantação do Programa Asfalto no Campo, nas Comunidades do município de Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
37 - Requerimento nº 2193 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Número de Protocolo: 3422	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, melhorias na sinalização vertical, no cruzamento das vias Marechal Deodoro x Dos Andradas - Bairro Cristo Rei.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
38 - Requerimento nº 2194 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 3423	Requer seja oficiado ao Deputado Federal Fernando Lúcio Giacobo solicitando recursos financeiros, para a implantação do Programa Asfalto no Campo, nas Comunidades do município de Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
39 - Requerimento nº 2195 de 2019 Autores: Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3424	Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, seja cancelado o Termo de Compromisso PAR/PAC nº 05115/2013, celebrado entre o Município de Pato Branco e o Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para a execução das obras da Creche do Bairro São Francisco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
40 - Requerimento nº 2196 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 3425	Requer seja oficiado ao Chefe da Casa Civil Luiz Augusto Silva, solicitando recursos financeiros, para a implantação do Programa Asfalto no Campo, nas Comunidades do município de Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Claudemir Zanco / PDT

Fabricio Preis de Mello / PSD

Joecir Bernardi / SD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marco Antonio Augusto Pozza / PSD

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / MDB

Rodrigo José Correia / PSC

Ronalce Moacir Dalchiavan / PP

Vilmar Maccari / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2019 Turno: Primeiro Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 2932 Processo: 228/2019	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.500.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausente o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS. Devido a a impossibilidade da utilização do meio eletrônico de votação, o vereador Claudemir Zanco - PDT expressou seu voto verbalmente pelo "SIM".

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2019	Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marco Antonio Augusto Pozza - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Não Votou

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Fabricio Preis de Mello / PSD

Ocorrências da Sessão

Após a leitura da ata, foi realizada a inversão da ordem dos trabalhos, passando-se imediatamente a entrega das Moções de Aplauso: ao Grupo Mulheres Amigas em Ação - AMORAS, pelos trabalhos sociais prestados aos pato-branquenses; e aos Policiais que compõe o efetivo da ROTAM, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade frente ao 5º Comando Regional de Polícia Militar, 3º Batalhão de Polícia Militar - Rondas Ostensivas Tático Móvel - ROTAM. Após a entrega das Moções de Aplauso, conforme previsto no art. 88 do Regimento Interno desta Casa de Leis, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos.

O Presidente vereador Vilmar Maccari informou que, conforme determina o Art. 206 do Regimento Interno desta Casa de Leis, permanecerá durante três sessões ordinárias consecutivas, dos dias 14, 16 e 21 de outubro de 2019, para recebimento de emendas, o Projeto de Resolução nº 9/2019.

Foi feita a leitura do Edital de Convocação n° 2, de 11 de outubro de 2019, convocando todos os vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que será realizada no dia 16 de outubro de 2019, com início após a sessão ordinária, para apreciar os seguintes projetos: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 213/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais); SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 243/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2019, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais); PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 231/2019, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão novecentos e dez mil reais).

Resumo (65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)