1 - Requerimento nº 2198 de 2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3436
|
Requer cópia de todas as notificações e multas que foram aplicadas aos loteadores, em decorrência do descumprimento das Leis n° 331/78; 2189/2002; 1556/97 e Lei Complementar n° 46/2011, dos últimos 10 (dez) anos.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
2 - Requerimento nº 2199 de 2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3437
|
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 93/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e estabelecimentos similares, instalados no Município de Pato Branco, de fornecer, gratuitamente, outro produto dentro do prazo de validade ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
3 - Requerimento nº 2200 de 2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3446
|
Requer estudo de viabilidade, para terceirização da limpeza e manutenção dos banheiros localizados nos espaços públicos.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
4 - Requerimento nº 2201 de 2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3447
|
Requer seja notificado o responsável pelo despejo irregular de entulhos, na reserva municipal localizada no final da Rua Irineu Bertani - Bairro Vila Esperança.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
5 - Requerimento nº 2202 de 2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3448
|
Requer conferência das placas de trânsito localizadas na Comunidade de São João Batista.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
6 - Requerimento nº 2203 de 2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3449
|
Requer a inclusão da Rua Vinicius de Moraes - Bairro Aeroporto, no Programa Asfalto 100%.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
7 - Requerimento nº 2204 de 2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3450
|
Reiterando: Requer a pavimentação asfáltica, instalação de galerias pluviais e melhorias na iluminação pública, na Rua Artur Anastácio Pereira - Centro.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
8 - Requerimento nº 2205 de 2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3451
|
Requer a instalação de galerias pluviais, bem como seja pavimentado com asfalto, o acesso a UAB - Universidade Aberta do Brasil.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
9 - Requerimento nº 2206 de 2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3452
|
Requer a instalação de ponto de água (torneira), em todas as praças públicas do município.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
10 - Requerimento nº 2207 de 2019
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3453
|
Solicitam ao SHBRS Sindicato dos Hoteis Restaurantes Bares do Sudoeste do Paraná para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 139/2019 que institui a restaurantes, lanchonetes e similares, localizados no Município de Pato Branco, a obrigatoriedade de disponibilizar cadeira infantil aos seus clientes e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
11 - Requerimento nº 2208 de 2019
Autor: Claudemir Zanco
Número de Protocolo: 3454
|
Solicitam ao PROCON para que se manifeste a respeito do Projeto de Lei nº 194/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviço que não aceitarem cheques ou cartões como forma de pagamento a fixarem, em local visível e preferencialmente na entrada do estabelecimento, placa informativa a respeito.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
12 - Requerimento nº 2209 de 2019
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3455
|
Solicita à Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, para que analise e manifeste-se tecnicamente a respeito do Projeto de Lei nº 192/2019 (Acresce art. 216-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município).
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
13 - Requerimento nº 2210 de 2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3456
|
Requer ao DEPATRAN a sincronização dos semáforos na Rua Tamoio.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
14 - Requerimento nº 2211 de 2019
Autores: Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3457
|
Requer à Secretaria de Meio Ambiente, para que envie cópia da notificação feita ao proprietário do terreno vazio localizado no cruzamento das ruas Guarani e Farrapos, onde foi solicitado que o proprietário do imóvel providenciasse o passeio no entorno do terreno.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
15 - Requerimento nº 2212 de 2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3458
|
REITERANDO: Requer ao DEPATRAN para que seja instalado com urgência um semáforo na Rua Caramuru, esquina com Rua Pedro Ramires de Mello, em frente ao Tabelionato Paracena.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
16 - Requerimento nº 2213 de 2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3459
|
REITERANDO: Requer operação tapa buracos urgente no cruzamento da Via Lateral Luiz Alfredo de Bortoli com a Rua Pantaleão Teles, no Bairro Bortot.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
17 - Requerimento nº 2214 de 2019
Autor: Marco Antonio Augusto Pozza
Número de Protocolo: 3460
|
Requer seja o oficiado ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando para que se faça a limpeza e corte de grama ao lado da Paroquia e Igreja São Pedro Apostolo, e Vila do Papai Noel, por ser considerado um ponto turístico deste município de Pato Branco.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
18 - Requerimento nº 2215 de 2019
Autores: Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3462
|
Requer ao Deputado Estadual Senhor Luiz Fernando Guerra Filho, para que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para edificação de uma Mini Arena no Bairro São João.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
19 - Requerimento nº 2216 de 2019
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3463
|
Requer a desobstrução da boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas General Osório e Presidente Vargas, no Bairro Santo Antônio.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
20 - Requerimento nº 2217 de 2019
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3464
|
Requer pavimentação asfáltica na Rua Artibano Tacon entre as Ruas Jauri Heitor de Souza e Marcelino Parzianello, no Bairro Gralha Azul.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
21 - Requerimento nº 2218 de 2019
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3465
|
Requer pavimentação asfáltica na Rua Itá, entre as Ruas Presidente Jucelino e Gonçalves Dias, no Bairro Alvorada.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
22 - Requerimento nº 2219 de 2019
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3466
|
Requer pavimentação asfáltica na Rua Gonçalves Dias entre a Rua Princesa Isabel e Rua Itá, no Bairro Alvorada.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
23 - Requerimento nº 2220 de 2019
Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3467
|
Requer pavimentação asfáltica na Rua Ivá entre as Ruas Presidente Jucelino e Tomé de Souza, no Bairro Santo Antônio.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
24 - Requerimento nº 2221 de 2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Número de Protocolo: 3468
|
Requer melhorias na estrada que liga as vias Itabira e Araribóia, na Vila Militar.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
25 - Requerimento nº 2222 de 2019
Autores: Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3469
|
Requer melhorias na sinalização, bem como proteção de cabeceiras das pontes localizadas entre as Comunidades de Nossa Senhora do Carmo e Cachoeirinha e na Comunidade Rondinha.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
26 - Requerimento nº 2223 de 2019
Autor: Marines Boff Gerhardt
Número de Protocolo: 3470
|
Requer seja oficiado o Executivo Municipal para que através do departamento competente, providencie a instalação de banheiros químicos no Largo da Liberdade.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
27 - Requerimento nº 2224 de 2019
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3471
|
Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Lidio Guerra, entre as Ruas Boleslau Fidalski até a Rua Maria Bombarda Oldoni, no Bairro Parque do Som.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
28 - Requerimento nº 2225 de 2019
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3472
|
Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Boleslau Fidalski, entre a Rua Lidio Guerra até a Rua Alberto Braun no Bairro Parque do Som.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
29 - Requerimento nº 2226 de 2019
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3473
|
Solicita os serviços de drenagem na esquina entre a Rua André Borsoi e Rua Ayrton Senna da Silva, no Bairro La Salle.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
30 - Requerimento nº 2227 de 2019
Autores: Joecir Bernardi, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3474
|
REITERANDO. Solicita a inclusão das Ruas: Presidente Castelo Branco e Travessa Angelina Mezzomo, no Bairro La Salle no Programa Asfalto 100%.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
31 - Requerimento nº 2228 de 2019
Autores: Joecir Bernardi, Ronalce Moacir Dalchiavan
Número de Protocolo: 3475
|
REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro La Salle.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
32 - Requerimento nº 2229 de 2019
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3476
|
REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Pioneiro Alberto Braun, no Bairro Parque do Som.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
33 - Requerimento nº 2230 de 2019
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3477
|
REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Paulo Pezarico no Bairro La Salle.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
34 - Requerimento nº 2231 de 2019
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3478
|
REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Bruno Ceni, no Bairro Parque do Som.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
35 - Requerimento nº 2232 de 2019
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3479
|
REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Afonso Pópia, no Bairro Parque do Som.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
36 - Requerimento nº 2233 de 2019
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3480
|
REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Carlos Tumelero, no Bairro Parque do Som.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
37 - Requerimento nº 2234 de 2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3481
|
Requer providências junto a Sanepar referente a destinação imprópria dos esgotos na rua Nereu Ramos nº410, bairro Trevo da Guarani.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
38 - Requerimento nº 2235 de 2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3482
|
Requer ao setor competente a abertura do banheiro público localizado no Largo da Liberdade, R. Araribóia, Bairro La Salle.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
39 - Requerimento nº 2236 de 2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3484
|
Requer ao setor competente a fiscalização a fim de primar pelo cumprimento da Lei nº 4.706, de 3 de dezembro de 2015, a qual dispõe sobre a proibição de abastecimento de combustível após ser acionada a trava de segurança da bomba.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
40 - Requerimento nº 2237 de 2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3485
|
Requer que envie as respostas referentes aos Requerimentos nº 1883/2019 e 1884/2019, solicitadas em 4 de setembro de 2019 para embasar o Projeto de Lei nº 240/2019.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
41 - Requerimento nº 2238 de 2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3486
|
Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao envio parcial de respostas relativas ao Requerimento nº 1599/2019, datado de 15 de julho de 2019.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
42 - Requerimento nº 2239 de 2019
Autor: Moacir Gregolin
Número de Protocolo: 3487
|
Requer informações sobre o planejamento de ações que deverão ser implantadas e implementadas no combate a proliferação de insetos peçonhentos e os transmissores de doença.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
43 - Requerimento nº 2240 de 2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3488
|
Requer seja oficiada a SANEPAR solicitando providências referente a destinação imprópria dos esgotos na rua Nereu Ramos nº410, além encaminhar os Anexos do Ofício CA 505/2017 encaminhado por esta Companhia a esta Casa de Leis dia 18 de julho de 2017.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
44 - Requerimento nº 2241 de 2019
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Número de Protocolo: 3489
|
Requer informações referentes ao Cargo de Agente de Trânsito.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
45 - Requerimento nº 2242 de 2019
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3490
|
REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Valmor Campestrini, no Bairro Parque do Som.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
46 - Requerimento nº 2243 de 2019
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3491
|
REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Mario João Perin, no Bairro Parque do Som.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
47 - Requerimento nº 2244 de 2019
Autor: Joecir Bernardi
Número de Protocolo: 3492
|
REITERANDO. Solicita a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Maria Bombarda Oldoni, no Bairro Parque do Som.
|
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Obs.: Ausente na sessão o vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS.
|
