SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/10/2019 - 13:30

Encerramento: 23/10/2019 - 14:39

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=0wtvGoiyUeU

Mesa Diretora

Presidente: Vilmar Maccari / PDT

Vice-Presidente: Moacir Gregolin / MDB

Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD

Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT

Lista de Presença na Sessão

Claudemir Zanco / PDT

Fabricio Preis de Mello / PSD

Joecir Bernardi / SD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / MDB

Rodrigo José Correia / PSC

Ronalce Moacir Dalchiavan / PP

Vilmar Maccari / PDT

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Carlinho Antonio Polazzo	Outros	Sessão
Marco Antonio Augusto Pozza	RI - Art. 11 ... § 1º ... a) doença do próprio ou de seus dependentes;	Sessão

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari – PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Moacir Gregolin - MDB.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 21 (vinte e um) de outubro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 118/2019/APM e nº 119/2019/APM, datados de 22 e 23 de outubro de 2019, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 692/2019-DL e nº 699/2019-DL. Correspondência enviada pela Câmara dos Deputados, emitida no dia 20 de outubro de 2019, informando sobre as transferências constitucionais e os recursos do orçamento da União pago ao Município de Pato Branco, referente ao período de janeiro a setembro de 2019.
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foi lido e após leitura baixará ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: Projeto de Lei nº 247/2019, de autoria do Executivo Municipal, Mensagem nº 87/2019 (Regime de Urgência), que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 136.382,64 (cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do Projeto de Lei nº 247/2019. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
06. LEITURA DAS MOÇÕES: Não há moções protocoladas para leitura na sessão.
07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Não há convidados para a sessão.
10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2278 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, José Gilson Feitosa da Silva, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3565	Requer ao Executivo Municipal para que seja revista toda a questão da acessibilidade da recentemente executada obra da praça do Jardim Primavera e todas as próximas que serão executadas e também a colocação de bebedouros e banheiros para atender os usuários desses espaços públicos de lazer.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
2 - Requerimento nº 2279 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Vilmar Maccari Número de Protocolo: 3567	Requer ao Executivo Municipal operação tapa-buracos com urgência na Rua Vinicius de Morais, no Bairro Vila Esperança.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
3 - Requerimento nº 2280 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3568	Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que sejam notificados os proprietários dos terrenos lote 08 quadra 152 e lote 07 quadra 790, localizados no cruzamento das Ruas Marins Camargo e Paraná, no Bairro Sambugaro, para que providenciem o passeio no entorno dos terrenos, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
4 - Requerimento nº 2281 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3569	Requer seja notificada a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para que conclua o restante do passeio no entorno do Cemitério Paroquial, na Rua Nereu Ramos, que ficou danificado após as obras de saneamento.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
5 - Requerimento nº 2282 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3570	Requer providências a respeito do buraco no passeio em frente à Igreja Evangélica Luterana Cristo Redentor, na Rua Guarani, para que seja fechado ou que seja aproveitado para as atividades do plantio de arborização urbana.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
6 - Requerimento nº 2283 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3571	Requer seja realizada fiscalização nos estabelecimentos instalados na AvenidaTupi, na região central, tendo em vista que alguns locais estão utilizando-se da calçada de modo a obstruir a passagem dos pedestres, contrariando o que aduz a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre o uso das calçadas.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
7 - Requerimento nº 2284 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3572	Reiterando: Requer a manifestação técnica e procedimental da Secretaria Municipal de Saúde acerca do Projeto de Lei nº 138/2019, , de autoria do Vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral - AVC.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
8 - Requerimento nº 2285 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3573	Reiterando: Requer manifestação técnica da Secretaria Municipal de Agricultura de Pato Branco, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 133/2019, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
9 - Requerimento nº 2286 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3574	Reiterando: Requer manifestação técnica do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco, representado pelo seu Presidente, Senhor Avelino Zocche, acerca do Projeto de Lei nº 133/2019, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, que institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
10 - Requerimento nº 2287 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3575	Reiterando: Requer seja oficiado à Secretaria do Estado de Educação, por meio do Núcleo Regional de Educação de Pato Branco, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 62/2019, de autoria do Vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui o Programa”Constituição nas Escolas” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
11 - Requerimento nº 2288 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3576	Reiterando: Requer seja oficiado à Secretaria Municipal de Educação, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 62/2019, de autoria do Vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que institui o Programa”Constituição nas Escolas” no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
12 - Requerimento nº 2289 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 3577	Requer ao Executivo Municipal que informe a esta Casa de Leis, quais as razões pela não aplicabilidade de parte da Lei nº 5.077, de 22 de dezembro de 2017, no que tange o Anexo I, Sistema de Abastecimento de Água, metas do ano de 2018, alínea b e 2019, alíneas a e b.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
13 - Requerimento nº 2290 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Joecir Bernardi, José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 3578	Requer ao Senhor Ednilso Albani - Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco, que informe a esta Casa de Leis, quais as razões pela não aplicabilidade de parte da Lei nº 5.077, de 22 de dezembro de 2017, no que tange o Anexo I, Sistema de Abastecimento de Água, metas do ano de 2018 alínea b, e 2019 alíneas a e b.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
14 - Requerimento nº 2291 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Moacir Gregolin, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3580	Requer sejam atendidos os pedidos feitos por esta Casa na questão da segurança na via pública Édimo Pastro entre os Bairros Bela Vista e Planalto.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
15 - Requerimento nº 2292 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3581	Requer seja disponibilizado container para lixo reciclável na Rua Uruguaiana, em frente ao imóvel nº 125, no Bairro Cristo Rei.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
16 - Requerimento nº 2293 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3582	Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Sebastião R. da Costa - Bairro Bonatto.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
17 - Requerimento nº 2294 de 2019 Turno: Deliberação Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3583	Reiterando: Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Fernando Ferrari, entre a Rua Augusto Peloso e Gregório Pastorello - Bairro Bonatto.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
18 - Requerimento nº 2295 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3584	Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Antônio Pedro Ferronato - Bairro Bonatto.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
19 - Requerimento nº 2296 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3585	Requer a manifestação técnica da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, acerca do Projeto de Lei nº 131/2019, que cria o Programa “Caminhos da Escola” e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
20 - Requerimento nº 2297 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3586	Requer a manifestação técnica da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras acerca do Projeto de Lei nº 131/2019, que cria o Programa “Caminhos da Escola” e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
21 - Requerimento nº 2298 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3587	Reiterando: Requer seja oficiado ao Sindicato Rural de Pato Branco, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº 133/2019, que institui a Política de Desenvolvimento do Turismo Rural em Pato Branco, de autoria do Vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
22 - Requerimento nº 2299 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Joecir Bernardi Número de Protocolo: 3588	Requer a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Martim Afonso de Souza, entre a Rua Vinicius de Moraes até a Rua Ademir Cunico, no Bairro Fraron.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
23 - Requerimento nº 2300 de 2019 Turno: Deliberação Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia Número de Protocolo: 3589	Requer informações referentes ao Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB (Proveniente do Ministério da Saúde).	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
24 - Requerimento nº 2301 de 2019 Turno: Deliberação Autor: José Gilson Feitosa da Silva Número de Protocolo: 3590	Requer cópia do laudo elaborado pela equipe técnica da Secretaria de Engenharia com relação aos vícios de construção verificados na Unidade Básica de Saúde do bairro Novo Horizonte.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
25 - Requerimento nº 2302 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Número de Protocolo: 3591	REITERANDO: Requer sejam feitos urgentemente reparos no asfalto da Rua General Osório, no Bairro Sudoeste.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
26 - Indicação nº 51 de 2019 Turno: Deliberação Autor: Moacir Gregolin Número de Protocolo: 3579	Indica que seja feito cercamento da lateral entre a Rua Tapir e o Parque Jardim das Pedras, e seja melhorada a infraestrutura interna do local.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Claudemir Zanco / PDT

Fabricio Preis de Mello / PSD

Joecir Bernardi / SD

José Gilson Feitosa da Silva / PT

Marines Boff Gerhardt / PSDB

Moacir Gregolin / MDB

Rodrigo José Correia / PSC

Ronalce Moacir Dalchiavan / PP

Vilmar Maccari / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2019 Turno: Final Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 2241 Processo: 193/2019	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Obs.: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 1.000.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2019 Turno: Final Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 2250 Processo: 195/2019	Altera redação do inciso II do art. 2º, da Lei nº 4.619, de 23 de junho de 2015 e altera as Estratégias, referente as Metas da Educação Infantil, Ensino Fundamental Fase II; Ensino Médio 2014-2023; Educação Especial e Inclusiva; Ensino Fundamental Anos Iniciais; Educação Integral no Município de Pato Branco; Educação de Jovens e Adultos Fase I; Educação Profissional; Ensino Superior; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação: Desafios e Perspectivas, Gestão Democrática da Educação Municipal e Financiamento da Educação, da Lei Municipal nº 4.619, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação do Município de Pato Branco para o decênio de 2015/2025. Obs.: Altera redação de Artigo 2º, inciso II da Lei Municipal nº 4.619, de 23 de junho de 2015 e altera as Estratégias, referentes às Metas da Educação Infantil. Quórum de Votação: Maioria Simples.	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Obs.: Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS e Marco Antonio Augusto Pozza - PSD.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2019	Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2019	Claudemir Zanco - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Joecir Bernardi - Sim José Gilson Feitosa da Silva - Sim Marines Boff Gerhardt - Sim Moacir Gregolin - Sim Rodrigo José Correia - Sim Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim Vilmar Maccari - Não Votou

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rodrigo José Correia / PSC

2 - Ronalce Moacir Dalchiavan / PP

3 - Moacir Gregolin / MDB

4 - Claudemir Zanco / PDT

5 - José Gilson Feitosa da Silva / PT

6 - Marines Boff Gerhardt / PSDB

7 - Joecir Bernardi / SD

Ocorrências da Sessão

O Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT propôs, com o apoio dos demais vereadores, a supressão do espaço das lideranças partidárias.

Foi feita a leitura do Edital de Convocação n° 3, de 22 de outubro de 2019, convocando todos os vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 23 de outubro de 2019, com início após a sessão ordinária, para apreciar os Projetos de Lei Nº 231/2019, Nº 175/2019, Nº 176/2019, Nº 214/2019, Nº 237/2019, Nº 238/2019 e Nº 240/2019; os Projetos de Resolução Nº 4/2019 e Nº 8/2019; o Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 239/2019; o Balancete Financeiro Nº 9/2019 e as Moções de Aplauso Nº 49/2019, Nº 50/2019 e Nº 51/2019.

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso ao Pato Handebol, pela conquista da vaga na Série Prata do Campeonato Estadual e por representar o Município nas diversas competições em que participa.

Resumo (68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)