Matérias da Ordem do Dia (69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o Título “Mietta Santiago” no Legislativo de Pato Branco.

Institui o Título “Mietta Santiago” no Legislativo de Pato Branco.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), encaminhando as matérias para análise jurídica e/ou contábil.

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno).

Quórum de Votação: Maioria Absoluta.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas motorizadas em todos os eventos realizados no Parque de Exposições para portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas motorizadas em todos os eventos realizados no Parque de Exposições.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Institui a “Semana do Futebol Amador” no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Institui a “Semana do Futebol Amador” no Município de Pato Branco.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Cria o Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia no Município Pato Branco.

Cria o Programa Municipal de Identificação e Tratamento de Pessoas com Fibromialgia.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 45,00.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 230.000,00.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Altera o número de vagas dos Cargos de Biomédico e Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Administração Direta.

Altera o número de vagas dos Cargos de Biomédico e Enfermeiro, do Quadro de Pessoal da Administração Direta.

Quórum de Votação: Maioria Absoluta.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Acrescenta dispositivos ao art. 95 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019.

Acrescenta dispositivos ao art. 95 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas.

Quórum de Votação: Maioria de dois terços.

Emenda modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2019, modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei nº 44/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3° Na Semana do Empreendedorismo, o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
estimulará a valorização e a difusão do espírito empreendedor. "

Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2019.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Institui a “Semana do Empreendedorismo” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.

Institui a “Semana do Empreendedorismo” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município.

Quórum de Votação: Maioria Simples.

Dispõe sobre a garantia da isonomia entre homens e mulheres nos valores dos apoios, patrocínios ou premiações decorrentes de competições esportivas ou paraesportivas e concursos artísticos ou culturais patrocinados ou promovidos pelo Município de Pato Branco.

Dispõe sobre a garantia da isonomia entre homens e mulheres nos valores dos apoios, patrocínios ou premiações decorrentes de competições esportivas ou paraesportivas e concursos artísticos ou culturais.

Quórum de Votação: Maioria Simples.