Ordem do Dia/Expediente: 3 - Emenda nº 124 de 2025 em 75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Emenda nº 124 de 2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 139/2025, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Dispõe sobre o acesso à assistência religiosa em instituições públicas ou privadas de saúde no âmbito do Município de Pato Branco.”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Emenda nº 124 de 2025 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 18/11/2025
Observação
Quórum de votação: maioria simples.