SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 30/09/2020 - 13:30	Encerramento: 30/09/2020 - 14:21

Correspondências

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Moacir Gregolin, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de setembro de 2020, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PL.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária do dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 24/2020 e nº 25/2020-Diretor, datados de 29 de setembro de 2020, encaminhados pelo Depatran, assinados pelo Diretor do Depatran, Robertinho da Luz Dolenga, em resposta aos Ofícios nº 618/2020-DL e nº 467/2020-DL. Ofício nº 18/2020, datado de 16 de setembro de 2020, encaminhado pela OAB, Subseção de Pato Branco, assinado pelo Presidente da OAB - Subseção Pato Branco, Janio Santos de Figueiredo, em resposta ao Ofício nº 521/2020-DL. Ofícios nº 138/2020/APM e nº 139/2020/APM, datados de 30 de setembro de 2020, assinados pelo Assessor de Programas e Metas, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 650/2020-DL, nº 440/2020-DL e nº 497/2020-DL. Ofício nº 114/2020/SMMA, datado de 23 de agosto de 2020, encaminhado pela Secretaria de Meio Ambiente, assinado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Antônio Cezar Soares, em resposta ao Ofício nº 601/2020 – DL. Ofício 2.589/2020 – GS/SEED, datado de 22 de setembro de 2020, encaminhado pela Secretaria da Educação e do Esporte - SEED, em resposta ao Ofício nº 425/2020 – DL.
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foi lido e após leitura baixará às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: - Projeto de Lei nº 171/2020, Mensagem nº 122/2020, de autoria do Prefeito Augustinho Zucchi, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 4.789.152,00 (quatro milhões setecentos e oitenta e nove mil cento e cinquenta e dois reais).
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fez uso da palavra o vereador José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 2060 de 2020 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Amilton Maranoski Turno: Deliberação	Requer ao Senhor Francisco Alberto Caricati, Diretor Geral do Depen, para que seja revista e flexibilizada a entrega dos alimentos e produtos de higiene pessoal dos familiares aos detentos do PEFB - Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão e da Cadeia Pública de Pato Branco, dentro das medidas de precaução e combate ao Covid-19.	Leitura em plenário
2 - Requerimento nº 2061 de 2020 Processo: - Autor: Marines Boff Gerhardt Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal para que execute o patrolamento com rolo compactador na Rua José Tato, entre as Ruas Sabina de Barba e Elisa Bett.	Leitura em plenário
3 - Requerimento nº 2062 de 2020 Processo: - Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Ronalce Moacir Dalchiavan Turno: Deliberação	Reiterando: Requer a nomeação de 2 (dois) Peritos Criminalistas, 1 (um) Auxiliar de Perícia, para atender o Instituto de Criminalística do Município de Pato Branco e região.	Leitura em plenário
4 - Requerimento nº 2063 de 2020 Processo: - Autor: Marines Boff Gerhardt Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal para que providencie o patrolamento no prolongamento da marginal da BR 158 na frente da Mecânica Lorenzetti.	Leitura em plenário
5 - Requerimento nº 2064 de 2020 Processo: - Autor: Carlinho Antonio Polazzo Turno: Deliberação	Requer à Secretaria de Administração e Finanças, para que esclareça e informe essa Casa de Leis a respeito do art. 2° da Lei n° 296, de 6 de dezembro de 1977.	Leitura em plenário
6 - Requerimento nº 2065 de 2020 Processo: - Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal a implantação de câmeras de segurança na Praça Santo Bertol, localizada no Bairro Santa Terezinha.	Leitura em plenário
7 - Requerimento nº 2066 de 2020 Processo: - Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Turno: Deliberação	Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a implantação com urgência de conjunto semafórico no cruzamento das ruas Itacolomi e Visconde de Tamandaré, Centro.	Leitura em plenário
8 - Requerimento nº 2067 de 2020 Processo: - Autores: Rodrigo José Correia, Fabricio Preis de Mello Turno: Deliberação	Requer ao Departamento Municipal de Trânsito – Depatran, que implante uma faixa elevada no cruzamento das ruas Rui Barbosa e Olavo Bilac, no Bairro Bortot, ao lado da Escola Municipal e CMEI Pequeno Príncipe.	Leitura em plenário
9 - Requerimento nº 2068 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Turno: Deliberação	Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, a desobstrução da boca de lobo localizada na rua dos Gerânios, em frente ao imóvel número 417, no bairro Novo Horizonte.	Leitura em plenário
10 - Requerimento nº 2069 de 2020 Processo: - Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Turno: Deliberação	Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100% das Ruas D. João VI, Caetano Munhoz da Rocha, João Rodrigues, Constantino Bonato e Vilas Boas.	Leitura em plenário
11 - Requerimento nº 2070 de 2020 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Diretor Presidente da Patoprev, Senhor Ademilson Cândido da Silva, para que encaminhe à esta Casa Legislativa a relação de conselheiros do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.	Leitura em plenário
12 - Requerimento nº 2071 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Turno: Deliberação	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, operação tapa buracos na marginal da Avenida Tupi, Zona Sul da cidade, no cruzamento com a rua Pedro Lobo, bairro Alvorada.	Leitura em plenário
13 - Requerimento nº 2072 de 2020 Processo: - Autores: Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, para que informe quando será executado o projeto de revitalização e construção de praça com playground e academia para terceira idade no terreno municipal localizado no cruzamento das ruas Tocantins e Osvaldo Aranha.	Leitura em plenário
14 - Requerimento nº 2073 de 2020 Processo: - Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Turno: Deliberação	Reiterando: Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, pavimentação asfáltica na rua Marechal Rondon, no bairro Jardim Primavera.	Leitura em plenário
15 - Requerimento nº 2074 de 2020 Processo: - Autor: Vilmar Maccari Turno: Deliberação	Requer à Copel para que providencie com urgência a remoção e a recolocação padrão dos postes que estão no meio fio da Rua Castelo Branco em frente ao imóvel número 364, no Bairro Alvorada.	Leitura em plenário
16 - Requerimento nº 2075 de 2020 Processo: - Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Ronalce Moacir Dalchiavan Turno: Deliberação	Requerem ao Depatran para que seja realizado um estudo a fim de verificar a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na rua Itacolomi, próximo ao cruzamento com a rua Afonso Pena, no bairro Menino Deus.	Leitura em plenário
17 - Requerimento nº 2076 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal que notifique o proprietário do Lote nº 17, Quadra nº 419 na rua Caetano Munhoz da Rocha, Bairro Menino Deus, para que o mesmo efetive a limpeza.	Leitura em plenário
18 - Requerimento nº 2077 de 2020 Processo: - Autores: José Gilson Feitosa da Silva, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal que efetue o pagamento dos vencimentos retroativo a março de 2020 aos servidores públicos municipais ativos e inativos.	Leitura em plenário
19 - Requerimento nº 2078 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Turno: Deliberação	Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis, solicitando que seja impetrado Mandado de Segurança, na Justiça Federal, contra ato atribuído ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, órgão vinculado a União.	Leitura em plenário
20 - Requerimento nº 2079 de 2020 Processo: - Autor: José Gilson Feitosa da Silva Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, solicitando que seja impetrado Mandado de Segurança, na Justiça Federal, contra ato atribuído ao Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, órgão vinculado a União.	Leitura em plenário
21 - Requerimento nº 2080 de 2020 Processo: - Autor: Joecir Bernardi Turno: Deliberação	Requer ao Sindicato dos Servidores e Funcionários Público Municipal de Pato Branco, parecer técnico acerca do Projeto de Lei nº 164/2020, que altera dispositivos da Lei nº 4893, de 11 de novembro de 2016, que disciplinou a escolha de lista tríplice, mediante consulta pública, para a função de diretores de estabelecimentos de ensino da rede pública municipal na forma que especifica.	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2020 Processo: 4/2020 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno: Único	Rejeita o Veto Integral ao Projeto de Lei nº 121/2020. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Absoluta.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2020 Processo: 100/2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Turno: Segundo	Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria, ajuste e convênio com o Município de Pato Branco junto a Sociedade Garantidora de Crédito do Sudoeste do Paraná - Garantisudoeste e alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamento concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Garantisudoeste. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2020 Processo: 165/2020 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Turno: Segundo	Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. Obs.: Quórum de Votação: Maioria Simples.	Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação

59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura