11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 15 (quinze) de março de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Joecir Bernardi - PSD.

Ata da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de março de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos.

• Ofício nº 2/2023, datado de 7 de março de 2023, encaminhado por correspondência eletrônica por Priscila Vasata, assinado por Jackson Lima, Cantor e Idealizador do Projeto, solicitando o remanejamento da verba da Emanda nº 185/2022.
• Ofício nº 41/AL, datado de 13 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (indicações 56 a 65/2023).
• Ofício nº 42/AL, datado de 13 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (indicação 63/2023).
• Ofício nº 43/AL, datado de 13 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 34/2023-DL (requerimento 97/2023).
• Ofício nº 44/AL, datado de 13 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 18/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em resposta ao Ofício nº 101/2023-DL (requerimento 287/2023), solicitando a alteração da data de participação em sessão ordinária da Câmara para o dia 22 de março de 2023, devido aos compromissos de agenda já estabelecidos anteriormente.
• Ofício nº 45/AL, datado de 13 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 16/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (indicação 62/2023).
• Ofício nº 46/AL, datado de 14 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 17/2023 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 90/2023-DL (requerimento 234/2023).
• Ofício nº 03/2022, datado de 14 de março de 2022, enviado por correspondência eletrônica em 14 de março de 2023 pelo Observatório Social do Brasil, assinado por sua Presidente, senhora Terezinha Pasini de Almeida, referente descumprimento da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações.
• Ofício nº 31/2023 - PGM, da Procuradoria Geral do Município, datado de 14 de março de 2023, encaminhado por WhatsApp por Elisandra Funghetto, assinado pelos Procuradores do Município de Pato Branco, Camila Tomoko Kohatsu, Elisandra Funghetto, Jaqueline Luciane S. Kessler, Marília Pilar Cézar e Vanderlei Ribeiro da Silva, em complementação à resposta encaminhada através do Ofício nº 27/2023 - PGM ao Requerimento nº 166/2023, referente ao Projeto de Lei nº 197/2022, que cria o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Procuradoria-Geral do Município de Pato Branco e dá outras providências.
• Correspondência eletrônica, datada de 14 de março de 2023, enviada pela Copel, em resposta ao Ofício nº 104/2023-DL (requerimento nº 291/2023).
• Correspondência eletrônica, datada de 14 de março de 2023, enviada pela APAE Pato Branco, assinada por Fernanda Albiero Hendges, em resposta ao Ofício nº 103/2023-DL (requerimento nº 290/2023).
• Ofício nº 47/AL, datado de 14 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 96/2023-DL (indicações 66 a 72/2023).
• Ofício nº 48/AL, datado de 15 de março de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 19/2023 da Secretária Municipal de Educação e Cultura, em resposta parcial ao Ofício nº 75/2023-DL (requerimento 194/2023).
• Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para o evento: Alinhamento conceitual sobre Política de Saúde sobre a Pessoa Idosa, palestra com Dr. Edgar Nunes de Moraes, a ser realizado no dia 31 de março de 2023, às 8 horas, no Auditório da Unidep.
• Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco para o Mutirão de Saúde da Pessoa Idosa, a ser realizado no dia 30 de março de 2023, às 13h30, no Largo da Liberdade.

Fez uso da palavra o vereador Claudemir Zanco - PL, para explanar sobre a Consulta ao Tribunal de Contas do PR sobre progressão funcional X estágio probatório do Legislativo Municipal.

Fizeram uso da palavra os vereadores Rodrigo José Correia, líder do Podemos e Claudemir Zanco, líder do PL.

Foi concedida a palavra ao Senhor Aires Afonso Forselini, convidado pelo vereador Romulo Faggion – União Brasil, para falar sobre o Plano Diretor.