59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 20 (vinte) de setembro de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Dirceu Luiz Boaretto - Podemos. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, pelo falecimento de Luiz de Moura e Luiz Carlos Valente.

Ata da Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de setembro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Ofício nº 312/AL, datado de 18 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 401/2023-DL (requerimento 1424/2023).
• Ofício nº 313/AL, datado de 18 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 393/2023-DL (requerimento 1414/2023).
• Ofício nº 314/AL, datado de 19 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial aos Ofícios nºs 384 e 393/2023-DL (requerimentos nºs 1383 e 1415/2023).
• Ofício nº 315/AL, datado de 19 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 421/2023-DL (indicações 517 a 529/2023).
• Ofício nº 316/AL, datado de 20 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 421/2023-DL (requerimento 1497/2023).
• Ofício nº 317/AL, datado de 20 de setembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 384/2023-DL (requerimento 1388/2023).
• Convite enviado pela Prefeitura e a Câmara de Pato Branco para participar do lançamento do formulário censo inclusão, a ser realizado no dia 21 de setembro de 2023, às 9h30, no Largo da Liberdade.
• Convite para participar da Audiência Pública, para discutir com a população e entidades esportivas o Projeto de Lei nº 103/2023, que institui o Conselho Municipal do Esporte e Lazer - COMDEL, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMDEL e a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Pato Branco e dá outras providências e Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, que dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE e dá outras providências, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2023, às 18h30, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.
• Convite para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas da Administração Pública Municipal, relativa ao 2º quadrimestre do ano de 2023, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2023, às 13h30, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal.

• Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:
• Projeto de Lei nº 138/2023, de autoria do vereador Joecir Bernardi - PSD, que denomina via pública de “Doralino Tramuntin”.
• Projeto de Lei nº 139/2023, de autoria dos vereadores Eduardo Albani Dala Costa - MDB e Romulo Faggion - União Brasil, que dispõe sobre a autonomia das atividades econômicas desenvolvidas no município de Pato Branco de fixarem seu horário de funcionamento e dá outras providências.

Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente o vereador Eduardo Albani Dala Costa - MDB, para explanar sobre o dia do gaúcho e a cultura tradicionalista.

Fizeram uso da palavra os vereadores Joecir Bernardi, líder do PSD; Rodrigo José Correia, líder do Podemos e Romulo Faggion, líder do União Brasil.

Foi realizada a entrega da Moção de Aplauso ao Senhor Luiz Otávio da Trindade de Freitas pelo seu destaque, dedicação, compromisso e maestria na arte da Declamação, conquistando várias premiações, também na organização e condução dos eventos artísticos no Estado do Paraná, como Diretor Artístico do MTG/PR. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos.