68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

A Presidente vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 23 (vinte e três) de outubro de 2023, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."

Realizada pelo vereador Romulo Faggion - União Brasil.

Ata da Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de outubro de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

• Ofício 498/AL, datado de 17 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 457/2023-DL (indicações 551 e 552/2023).
• Ofício 499/AL, datado de 17 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 441/2023-DL (requerimento 1610/2023).
• Ofício 500/AL, datado de 17 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 441/2023-DL (requerimento 1612/2023).
• Ofício 501/AL, datado de 17 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 436/2023-DL (requerimento 1580/2023).
• Ofício 502/AL, datado de 17 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 453/2023-DL (requerimento 1646/2023).
• Ofício 503/AL, datado de 17 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 436/2023-DL (requerimento 1581/2023).
• Ofício 504/AL, datado de 18 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial aos Ofícios nºs 436 e 441/2023-DL (requerimentos 1566 e 1604/2023).
• Ofício 505/AL, datado de 18 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 441/2023-DL (requerimento 1610/2023).
• Ofício 506/AL, datado de 18 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, retificando o contido no Ofício nº 499/AL.
• Ofício 507/AL, datado de 18 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 441/2023-DL (requerimento 1607/2023).
• Ofício nº 0172/2023-DER/ERVChopim, datado de 18 de outubro de 2023, enviado via 1Doc pela Gerente do Departamento de Estradas de Rodagem - E. R. Vale do Chopim, Eng. Elis Regina Zolett, em resposta ao Ofício nº 416/2023-DL (requerimento 1481/2023).
• Ofício nº 155/2023, datado de 18 de outubro de 2023, enviado eletronicamente através do SAPL, assinado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Jusara de Oliveira Santos, solicitando a indicação de um representante da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores para que este participe como membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
• Ofício nº 1786/2023-DK, datado de 18 de outubro de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo Ministério Público do Estado do Paraná - Comarca de Pato Branco, assinado digitalmente pela Promotora de Justiça Coordenadora do GAEMA, Ivana Ostapiv Rigailo, referente Procedimento Administrativo nº MPPR-0105.17.000462-3, requisitando que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informe sobre o andamento do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, referente ao Plano Diretor de Pato Branco, esclarecendo sobre sua regular tramitação.
• Ofício nº 508/AL, datado de 18 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material complementar para ser anexado ao Projeto de Lei nº 154/2023, que dispõe sobre a doação de imóvel à Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), a ser destinado à construção de um condomínio habitacional para idosos no Município de Pato Branco, no âmbito do Programa Casa Fácil - Viver Mais Paraná, e dá outras providências.
• Ofício nº 510/AL, datado de 23 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 446/2023-DL (requerimento 1633/2023).
• Ofício nº 511/AL, datado de 23 de outubro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 473/2023-DL (requerimento 1700/2023), confirmando a presença do Secretário Municipal de Administração e Finanças na sessão ordinária de 25 de outubro de 2023.

• Foram lidos e após leitura serão encaminhados para exame preliminar e às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres:
• Projeto de Lei nº 164/2023, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que denomina via pública de “Laudimir José Guerios”.
• Projeto de Lei nº 165/2023, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que dispõe sobre o "Plano Plurianual Participativo" e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 166/2023, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, que denomina via pública de “Lidia Bonamigo Bebber”.

• Moção de Aplauso nº 39/2023, de autoria dos vereadores Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV e Romulo Faggion - União Brasil , subscrita pelos vereadores Claudemir Zanco - PL, Dirceu Luiz Boaretto - Podemos, Eduardo Albani Dala Costa - MDB, Januário Koslinski - PSDB, Joecir Bernardi - PSD, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Rodrigo José Correia - Podemos e Thania Maria Caminski Gehlen - PP, a ser concedida à Flávia Gnoatto, empresária do ramo alimentício, pelo recebimento do Prêmio Mulher de Negócios 2023 do Paraná pelo SEBRAE.

Fez uso da palavra no espaço do Grande Expediente a vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, para explanar sobre o Seminário Nacional de Vereadores Defensores da Causa Animal que ocorreu na cidade de São Paulo.

Fez uso da palavra o vereador Joecir Bernardi, líder do PSD.