SAPL - Câmara Municipal de Pato Branco

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 05/05/2025 - 13:30	Encerramento: 05/05/2025 - 14:08

Correspondências

Expedientes

01. ABERTURA DA SESSÃO: Sob a presidência do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, foi declarada aberta a Sessão Ordinária do dia 5 (cinco) de maio de 2025, atendendo ao disposto no § 5º do art. 74 do Regimento Interno.
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Diogo Domingos Grando - PRD. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - UNIÃO, pelo falecimento de Roseli Nascimento da Rosa e Emilia Paul; e a pedido da vereadora Anne Gomes - PSD, pelo falecimento de Egon Paulo Grams.
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de abril de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício CEE/CC 875/25 datado de 30 de abril de 2024, encaminhado pelo Diretor-Geral da Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, senhor Maiquel Zimann, em resposta ao Ofício nº 38/2025 - PRES, referente à revisão da Resolução SEFA nº 1570, de 18 de dezembro de 2024, a qual traz mudanças significativas no Programa Nota Paraná, alterando a distribuição de créditos e prêmios. Convite da Câmara Municipal de Pato Branco para a Sessão Itinerante que será realizada na Escola Municipal Udir Cantu, no bairro São João, no dia 7 de maio (quarta-feira), a partir das 19h. O encontro é aberto para a participação popular e tem o objetivo de aproximar Poder Público e cidadãos, ouvindo demandas e sugestões.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025 Processo: 82/2025 Autor: Fabricio Preis de Mello Turno:	Dispõe sobre a priorização da contratação de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), preferencialmente por meio de credenciamento, para a prestação de serviços especializados no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Pato Branco.	Leitura em plenário
2 - Requerimento nº 409 de 2025 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requerem ao Executivo Municipal o fechamento do saguão com vidros e reforma dos banheiros da Escola Municipal Edelvira Roldo de Col.	Leitura e Deliberação
3 - Requerimento nº 410 de 2025 Processo: - Autores: Claudemir Zanco, Eduardo Albani Dala Costa, Fabricio Preis de Mello, Rodrigo José Correia, Thania Maria Caminski Gehlen Turno: Deliberação	Requerem ao Executivo Municipal a elaboração de projeto arquitetônico de novo playground para o CMEI do distrito de São Roque do Chopim.	Leitura e Deliberação
5 - Requerimento nº 412 de 2025 Processo: - Autor: Rodrigo José Correia Turno: Deliberação	Requer ao Executivo Municipal, implantação de um conjunto semafórico no cruzamento das ruas Genuíno Piacentini e Fiorelo Zandoná, no bairro Santa Terezinha.	Leitura e Deliberação
8 - Requerimento nº 415 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Turno: Deliberação	Convida um Representante do Núcleo de Empreendedores Jovens - NEJ de Pato Branco para participar de sessão ordinária, com sugestão de data para 19 de maio, para falar sobre o evento “Feirão do Imposto”.	Leitura e Deliberação
9 - Requerimento nº 416 de 2025 Processo: - Autor: Eduardo Albani Dala Costa Turno: Deliberação	Convida o professor Sr. Gilson Ditzel Santos, Diretor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus Pato Branco, para participar de sessão ordinária, com sugestão de data para 26 de maio, para falar sobre “balanço da sua gestão à frente do Campus”.	Leitura e Deliberação
10 - Requerimento nº 417 de 2025 Processo: - Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Turno: Deliberação	Convida o Projeto Jojoca, a participar da Sessão Itinerante que ocorrerá no dia 7 de maio de 2025, às 19h, na Escola Municipal Udir Cantu, localizada no bairro São João, para falar sobre o referido Projeto.	Leitura e Deliberação
11 - Moção de Aplauso nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Fabricio Preis de Mello Turno:	A ser concedida ao Colégio Mater Dei em reconhecimento à sua notável trajetória de mais de cinco décadas de dedicação à educação, formação humana e excelência pedagógica em nosso município e região.	Leitura em plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: 3/2025 Autor: Geri Natalino Dutra 2025-2028 - Prefeito Turno: Primeiro	Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 70, de 6 de julho de 2017, que instituiu o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pato Branco. Obs.: Quórum de votação: maioria simples.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Balancete Financeiro da Câmara Municipal nº 3 de 2025 Processo: 3/2025 Autor: Lindomar Rodrigo Brandão Turno: Único	Referente ao mês de março de 2025. Obs.: Quórum de votação: maioria simples.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única