OUT Nº 022/2024 - Outros
Identificação Básica
Tipo Documento
Outros
Número
22
Complemento
Ano
2024
Data
14/03/2024
Protocolo
659/2024
Assunto
Parecer Jurídico do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco - Sindserve, encaminhado por correspondência eletrônica em 14 de março de 2024 e assinado digitalmente pelo advogado do Sindicato, Felipe Corona Menegassi, em resposta ao Ofício nº 59/2024-DL (requerimento nº 273/2024), referente ao Projeto de Lei nº 20 de 2024.
Interessado
Vereadores
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Matéria: Requerimento nº 273 de 2024
Requer que seja oficiado o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco para que emita parecer sobre os Projetos de Lei nº 19 e 20 de 2024.
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017, para prever a extinção do cargo de Agente de Apoio.
Matéria: Requerimento nº 273 de 2024
Requer que seja oficiado o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco para que emita parecer sobre os Projetos de Lei nº 19 e 20 de 2024.
Data Anexação: 14 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017, para prever a extinção do cargo de Agente de Apoio.