Requerimento nº 273 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

273

Data de Apresentação

27/02/2024

Número do Protocolo

459

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja oficiado o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco para que emita parecer sobre os Projetos de Lei nº 19 e 20 de 2024.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 459/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 17:24:08

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Março de 2024
    Documento: OUT Nº 021/2024 - Outros
    Parecer Jurídico do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco - Sindserve, encaminhado por correspondência eletrônica em 14 de março de 2024 e assinado digitalmente pelo advogado do Sindicato, Felipe Corona Menegassi, em resposta ao Ofício nº 59/2024-DL (requerimento nº 273/2024), referente ao Projeto de Lei nº 19 de 2024.
    Data Anexação: 14 de Março de 2024
    Documento: OUT Nº 022/2024 - Outros
    Parecer Jurídico do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Pato Branco - Sindserve, encaminhado por correspondência eletrônica em 14 de março de 2024 e assinado digitalmente pelo advogado do Sindicato, Felipe Corona Menegassi, em resposta ao Ofício nº 59/2024-DL (requerimento nº 273/2024), referente ao Projeto de Lei nº 20 de 2024.