OF Nº 061/2024 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
61
Complemento
Ano
2024
Data
02/05/2024
Protocolo
1305/2024
Assunto
Ofício nº 3004/2024-SHBRS, datado de 30 de abril de 2024, assinado pelo senhor Kaue Felipe Cichocki, Presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares do Sudoeste do Estado do Paraná - SHBRS, em resposta aos requerimentos nº 583 e 605 de 2024, de autoria dos vereadores Rodrigo José Correia e Claudemir Zanco, encaminhando manifestação referente aos projetos de lei nº 37 e 38/2024.
Interessado
Claudemir Zanco e Rodrigo José Correia.
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Altera dispositivo da Lei nº 2.463, de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco, com o objetivo de proporcionar a possibilidade de venda de água mineral e refrigerantes por todos os ambulantes devidamente licenciados.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Altera dispositivo da Lei nº 4.871, de 21 de setembro de 2016, que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em trailers, vans e veículos similares - food trucks, com o objetivo de reduzir o distanciamento dos food trucks de outros estabelecimentos comerciais do mesmo ramo.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Altera dispositivo da Lei nº 2.463, de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco, com o objetivo de proporcionar a possibilidade de venda de água mineral e refrigerantes por todos os ambulantes devidamente licenciados.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Altera dispositivo da Lei nº 4.871, de 21 de setembro de 2016, que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em trailers, vans e veículos similares - food trucks, com o objetivo de reduzir o distanciamento dos food trucks de outros estabelecimentos comerciais do mesmo ramo.