OF Nº 089/2024 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
89
Complemento
Ano
2024
Data
24/06/2024
Protocolo
1945/2024
Assunto
Ofício nº 1650/2024, datado de 24 de junho de 2024, enviado eletronicamente pela Promotora de Justiça Coordenadora do GAEMA - Regional Pato Branco-PR, Dra. Ivana Ostapiv Rigailo, em resposta ao Ofício n.º 255/2024-DL (requerimento n.º 870/2024), referente ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2024.
Interessado
Vereadores
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Requerimento nº 870 de 2024
Requer ao Gaema - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habiitação e Urbanismo, neste ato representado pela Promotora de Justiça, Excelentíssima Senhora Ivana Ostapiv Rigailo, manifestação referente ao Projeto de Lei Complementar 02/2024, que aprova o Plano de Urbanização Jardim Floresta, PUrb Jardim Floresta, nos termos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Pato Branco, de autoria do Executivo Municipal.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Aprova o Plano de Urbanização Jardim Floresta, PUrb Jardim Floresta, nos termos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Pato Branco.
Matéria: Requerimento nº 870 de 2024
Requer ao Gaema - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habiitação e Urbanismo, neste ato representado pela Promotora de Justiça, Excelentíssima Senhora Ivana Ostapiv Rigailo, manifestação referente ao Projeto de Lei Complementar 02/2024, que aprova o Plano de Urbanização Jardim Floresta, PUrb Jardim Floresta, nos termos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Pato Branco, de autoria do Executivo Municipal.
Data Anexação: 24 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Aprova o Plano de Urbanização Jardim Floresta, PUrb Jardim Floresta, nos termos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Pato Branco.