OF Nº 047/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
47
Complemento
Ano
2025
Data
21/03/2025
Protocolo
685/2025
Assunto
Ofício nº 074/2025/SMMA datado de 19 de março de 2025, encaminhado por correspondência eletrônica e assinado digitalmente pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, senhor Vicente Julio Michaliszyn, em resposta ao Ofício nº 92/2025-DL (requerimento nº 222/2025, referente ao Projeto de Lei nº 22/2025).
Interessado
Vereadores
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Requerimento nº 222 de 2025
Requerem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a COMPATO, a emissão de parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de indícios de maus-tratos a animais por estabelecimentos veterinários e pet shops no Município de Pato Branco.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de indícios de maus-tratos a animais por estabelecimentos veterinários e pet shops no Município de Pato Branco.
Matéria: Requerimento nº 222 de 2025
Requerem à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a COMPATO, a emissão de parecer técnico referente ao Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de indícios de maus-tratos a animais por estabelecimentos veterinários e pet shops no Município de Pato Branco.
Data Anexação: 21 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de indícios de maus-tratos a animais por estabelecimentos veterinários e pet shops no Município de Pato Branco.