OF Nº 091/2025 - Ofício

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício

Número

91

Complemento

 

Ano

2025

Data

29/05/2025

Protocolo

1633/2025

Assunto

Ofício nº 17/2025, datado de 29 de maio de 2025, enviado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinado digitalmente pelo Presidente do referido Conselho, senhor Calor Henrique Galvan Gnoatto, em resposta ao Ofício nº 175/2025-DL (requerimento nº 328/2025, referente ao Projeto de Lei nº 24/2025).

Interessado

Vereadores

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Documento Principal

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a “Patrulha Mirim” no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Matéria: Requerimento nº 328 de 2025
Requer ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente - CMDDCA, manifestação sobre o Projeto de Lei nº 24/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a “Patrulha Mirim” no Município de Pato Branco e dá outras providências, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.