Requerimento nº 328 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
328
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
1054
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente - CMDDCA, manifestação sobre o Projeto de Lei nº 24/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a “Patrulha Mirim” no Município de Pato Branco e dá outras providências, de autoria da Vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Documento: OF Nº 081/2025 - Ofício
Ofício nº 14/2025, datado de 15 de maio de 2025, enviado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinado digitalmente pelo Presidente do referido Conselho, senhor Carlos Henrique Galvan Gnoatto, em resposta parcial ao Ofício nº 175/2025-DL (requerimento nº 328/2025, referente ao Projeto de Lei nº 24/2025), requerendo prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para encaminhamento da resposta.
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Documento: OF Nº 091/2025 - Ofício
Ofício nº 17/2025, datado de 29 de maio de 2025, enviado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinado digitalmente pelo Presidente do referido Conselho, senhor Calor Henrique Galvan Gnoatto, em resposta ao Ofício nº 175/2025-DL (requerimento nº 328/2025, referente ao Projeto de Lei nº 24/2025).
Documento: OF Nº 081/2025 - Ofício
Ofício nº 14/2025, datado de 15 de maio de 2025, enviado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinado digitalmente pelo Presidente do referido Conselho, senhor Carlos Henrique Galvan Gnoatto, em resposta parcial ao Ofício nº 175/2025-DL (requerimento nº 328/2025, referente ao Projeto de Lei nº 24/2025), requerendo prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias para encaminhamento da resposta.
Data Anexação: 29 de Maio de 2025
Documento: OF Nº 091/2025 - Ofício
Ofício nº 17/2025, datado de 29 de maio de 2025, enviado pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinado digitalmente pelo Presidente do referido Conselho, senhor Calor Henrique Galvan Gnoatto, em resposta ao Ofício nº 175/2025-DL (requerimento nº 328/2025, referente ao Projeto de Lei nº 24/2025).