OUT Nº 045/2025 - Outros
Identificação Básica
Tipo Documento
Outros
Número
45
Complemento
Ano
2025
Data
30/09/2025
Protocolo
2866/2025
Assunto
Protocolo nº 190/2025, encaminhado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV, assinado digitalmente por Vanderlei Ribeiro da Silva – Procurador, em resposta ao Requerimento nº 911/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, referente ao Projeto de Lei nº 144/2025, que altera dispositivos da Lei nº 5.825, de 18 de outubro de 2021, que instituiu o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pato Branco, esclarecendo efeitos da migração de servidores para o Regime de Previdência Complementar (RPC).
Interessado
Presidente da Câmara e Vereadora Anne Gomes
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 911 de 2025
Requer ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV, manifestação acerca do Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.825, de 18 de outubro de 2021.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.825, de 18 de outubro de 2021, que instituiu o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pato Branco, e dá outras providências.
Matéria: Requerimento nº 911 de 2025
Requer ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV, manifestação acerca do Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.825, de 18 de outubro de 2021.
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.825, de 18 de outubro de 2021, que instituiu o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pato Branco, e dá outras providências.