Requerimento nº 911 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
911
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
2833
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV, manifestação acerca do Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.825, de 18 de outubro de 2021.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Documento: OUT Nº 045/2025 - Outros
Protocolo nº 190/2025, encaminhado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV, assinado digitalmente por Vanderlei Ribeiro da Silva – Procurador, em resposta ao Requerimento nº 911/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, referente ao Projeto de Lei nº 144/2025, que altera dispositivos da Lei nº 5.825, de 18 de outubro de 2021, que instituiu o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pato Branco, esclarecendo efeitos da migração de servidores para o Regime de Previdência Complementar (RPC).
Documento: OUT Nº 045/2025 - Outros
Protocolo nº 190/2025, encaminhado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco – PATOPREV, assinado digitalmente por Vanderlei Ribeiro da Silva – Procurador, em resposta ao Requerimento nº 911/2025, de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, referente ao Projeto de Lei nº 144/2025, que altera dispositivos da Lei nº 5.825, de 18 de outubro de 2021, que instituiu o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pato Branco, esclarecendo efeitos da migração de servidores para o Regime de Previdência Complementar (RPC).