OF Nº 013/2026 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
13
Complemento
Ano
2026
Data
12/02/2026
Protocolo
248/2026
Assunto
Ofício nº 16/2026 – IAPB, datado de 12 de fevereiro de 2026, encaminhado pelo Instituto Azuriz Pato Branco – IAPB, assinado por seu Presidente, Robson Ramos, em atenção ao Ofício nº 18/2026-DL (Requerimento nº 66/2026), apresentando parecer acerca do Projeto de Lei nº 195/2025, manifestando-se favorável à aprovação da matéria, sob o fundamento de que a iniciativa incentiva entidades da sociedade civil, fortalece ações esportivas, sociais, educacionais e comunitárias, amplia o alcance social dessas organizações e contribui para o desenvolvimento local e a promoção da cidadania, colocando-se o Instituto à disposição para eventuais esclarecimentos.
Interessado
Presidente e Vereadores
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 66 de 2026
Requer a INSTITUTO AZURIZ PATO BRANCO, que emita parecer sobre o Projeto de Lei nº 195/2025, de autoria do vereador Alexandre Zoche, o qual dispõe sobre a utilização de espaços públicos municipais por entidades sem fins lucrativos durante eventos por elas realizados.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Dispõe sobre a utilização de espaços públicos municipais por entidades sem fins lucrativos durante eventos por elas realizados, e dá outras providências.
Matéria: Requerimento nº 66 de 2026
Requer a INSTITUTO AZURIZ PATO BRANCO, que emita parecer sobre o Projeto de Lei nº 195/2025, de autoria do vereador Alexandre Zoche, o qual dispõe sobre a utilização de espaços públicos municipais por entidades sem fins lucrativos durante eventos por elas realizados.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2025
Dispõe sobre a utilização de espaços públicos municipais por entidades sem fins lucrativos durante eventos por elas realizados, e dá outras providências.