Requerimento nº 66 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
66
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
185
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a INSTITUTO AZURIZ PATO BRANCO, que emita parecer sobre o Projeto de Lei nº 195/2025, de autoria do vereador Alexandre Zoche, o qual dispõe sobre a utilização de espaços públicos municipais por entidades sem fins lucrativos durante eventos por elas realizados.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Documento: OF Nº 013/2026 - Ofício
Ofício nº 16/2026 – IAPB, datado de 12 de fevereiro de 2026, encaminhado pelo Instituto Azuriz Pato Branco – IAPB, assinado por seu Presidente, Robson Ramos, em atenção ao Ofício nº 18/2026-DL (Requerimento nº 66/2026), apresentando parecer acerca do Projeto de Lei nº 195/2025, manifestando-se favorável à aprovação da matéria, sob o fundamento de que a iniciativa incentiva entidades da sociedade civil, fortalece ações esportivas, sociais, educacionais e comunitárias, amplia o alcance social dessas organizações e contribui para o desenvolvimento local e a promoção da cidadania, colocando-se o Instituto à disposição para eventuais esclarecimentos.
Documento: OF Nº 013/2026 - Ofício
Ofício nº 16/2026 – IAPB, datado de 12 de fevereiro de 2026, encaminhado pelo Instituto Azuriz Pato Branco – IAPB, assinado por seu Presidente, Robson Ramos, em atenção ao Ofício nº 18/2026-DL (Requerimento nº 66/2026), apresentando parecer acerca do Projeto de Lei nº 195/2025, manifestando-se favorável à aprovação da matéria, sob o fundamento de que a iniciativa incentiva entidades da sociedade civil, fortalece ações esportivas, sociais, educacionais e comunitárias, amplia o alcance social dessas organizações e contribui para o desenvolvimento local e a promoção da cidadania, colocando-se o Instituto à disposição para eventuais esclarecimentos.