Emenda nº 76 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
76
Data de Apresentação
21/08/2020
Número do Protocolo
2648
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA nº1, ao Projeto de Lei nº 149/2020, o qual visa reconhecer como deficiência sensorial do tipo visual, no âmbito do Município de Pato Branco, a visão monocular e dá outras providências.
Indexação
Observação