Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
153
Data de Apresentação
21/08/2020
Número do Protocolo
2661
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 153/2020
Outras Informações
Apelido
Calendário oficial de datas e eventos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Calendário oficial de datas e eventos
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra Acidentes com Eletricidade no Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
(a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de setembro. Durante a semana o Poder Executivo Municipal realizará campanhas com o objetivo orientar a população e profissionais do ramo sobre os perigos do manuseio em redes elétricas, bem como, informar sobre a importância do correto manuseio da rede elétrica, pública ou privada de qualquer espécie, sempre em conformidade com as normas de segurança. Fica a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção contra Acidentes com Eletricidade incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco, Paraná)
Observação
Norma Jurídica Relacionada