Emenda nº 93 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
93
Data de Apresentação
04/09/2020
Número do Protocolo
2926
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº 1:
Adiciona art. 2° ao projeto de lei nº 17 /2019, com o seguinte teor:
"Art. 2° As despesas para a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário".
Adiciona art. 2° ao projeto de lei nº 17 /2019, com o seguinte teor:
"Art. 2° As despesas para a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário".
Indexação
Observação