Substitutivo nº 108 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2005
Número
108
Data de Apresentação
23/08/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 108/2005
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
doação de imóvel
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
doação de imóvel
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo
Número
108
Ano
2005
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
23/08/2005
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do inciso III, do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 1.801, de 28 de dezembro de 1998, que autorizou doação de imóvel à empresa Viasoft Ltda. e dá outras providências.
Indexação
Altera a redação do inciso III, do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 1.801, de 28 de dezembro de 1998, que autorizou doação de imóvel à empresa Viasoft Ltda. e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada