Emenda nº 112 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
112
Data de Apresentação
09/12/2020
Número do Protocolo
3858
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do Parágrafo 1° do Artigo 2°, do Projeto de Lei nº 110/2020, passando a vigorar com o seguinte teor:
"Art. 2° .................
§ 1° Ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, a análise do local e a definição de quantidade de cargas para a recuperação do local solicitado pelo produtor."
Modifica a redação do Parágrafo 1° do Artigo 2°, do Projeto de Lei nº 110/2020, passando a vigorar com o seguinte teor:
"Art. 2° .................
§ 1° Ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, a análise do local e a definição de quantidade de cargas para a recuperação do local solicitado pelo produtor."
Indexação
Observação