Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
287
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
“Título Mietta Santiago” à Senhora Leandre Dal Pon
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
“Título Mietta Santiago” à Senhora Leandre Dal Ponte.
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o “Título Mietta Santiago” à Senhora Leandre Dal Ponte.
Indexação
Deputada Estadual Leandre Dal Ponte - PV.
Resolução nº 9/2019 - Título "Mieta Santiago", destinado a agraciar mulheres envolvidas na causa política no Município de Pato Branco, Paraná.
O Título consiste na concessão de Diploma de menção honrosa às mulheres agraciadas com a efígie de Mietta Santiago, primeira mulher a exercer, plenamente, seus direitos políticos no Brasil.
A entrega do Diploma de menção honrosa será feita em sessão solene na Câmara Municipal na primeira quinzena do mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Resolução nº 9/2019 - Título "Mieta Santiago", destinado a agraciar mulheres envolvidas na causa política no Município de Pato Branco, Paraná.
O Título consiste na concessão de Diploma de menção honrosa às mulheres agraciadas com a efígie de Mietta Santiago, primeira mulher a exercer, plenamente, seus direitos políticos no Brasil.
A entrega do Diploma de menção honrosa será feita em sessão solene na Câmara Municipal na primeira quinzena do mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Observação
Norma Jurídica Relacionada