Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: 7/2021
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 133
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou privada, como forma de prevenção de patologias físicas e mentais no âmbito do Município de Pato Branco. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 237
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Alcione Luiz Parzianello”. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: 27/2021
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 432
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina via pública de “Julio Debastiani”. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Moção de Aplauso nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 578
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida aos Senhores Julio Tatto e José Severino Tatto, descendentes do pioneiro Pedro Tatto, Família esta que faz parte dos desbravadores que ajudaram a escrever a história de nosso município. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Moção de Apoio nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 596
Turno: Único
Texto original
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Moção de Apoio à Frente Parlamentar sobre o Pedágio, instaurada na Assembleia Legislativa do Paraná. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Processo: 3/2021
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 287
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o “Título Mietta Santiago” à Senhora Leandre Dal Ponte. - - Quórum de Votação: Maioria de dois terços.
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Aprovada por dois terços |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autor: Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera
Protocolo: 360
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede o “Prêmio Mulher Destaque” à Senhora Rose Amorim. - - Quórum de Votação: Maioria de dois terços.
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Aprovada por dois terços |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: Romulo Faggion
Protocolo: 389
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Senhor Raphael Adalberto Soares. - - Quórum de Votação: Maioria de dois terços.
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Aprovada por dois terços |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Processo: 20/2021
Autor: Claudemir Zanco
Protocolo: 397
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina via pública de “Albino Sganzerla”. - - Quórum de Votação: Maioria Absoluta.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: 36/2021
Autor: Robson Cantu 2021 a 2024 - Prefeito
Protocolo: 449
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |