Emenda nº 98 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2021

Número

98

Data de Apresentação

23/06/2021

Número do Protocolo

1746

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Aditiva nº 37 ao Projeto de Lei nº 87/2021.
    - Cria programa Pato Acessível e ações:
    - Adaptação de Espaço para funcionamento do Núcleo de Convivência para Pessoas Com Deficiência
    - Promoção do Censo Inclusão – Lei nº 5.772/2021
    – Manutenção de Atividades de Assistência Social junto ao Núcleo de Convivência para Pessoas com Deficiência
    – Instalação de Semáforos Sonoros
    – Instalação de Faixas de Pedestres Emborrachadas através de material reciclável
    – Adequação das praças e parquinhos para Pessoas com Deficiência
    – Adequação dos espaços públicos internos para Pessoas com Deficiência – Instalação de Elevador Sonoro, Linhas Táteis, Painel de Identificação Braile e adaptação de móveis
    – Promover capacitação dos agentes públicos para atendimento às pessoas com deficiência
    – Manutenção de Atividades Esportivas junto ao Núcleo de Convivência para Pessoas com Deficiência
    – Apoio a programas de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias assistivas para melhoria da qualidade de vida...

    Indexação

    Ação
    0.000 – Adaptação de Espaço para funcionamento do Núcleo de Convivência para Pessoas Com Deficiência

    0.000 – Promoção do Censo Inclusão – Lei Municipal nº 5772/2021

    0.000 – Manutenção de Atividades de Assistência Social junto ao Núcleo de Convivência para Pessoas com Deficiência
    0.000 – Instalação de Semáforos Sonoros
    0.000 – Instalação de Faixas de Pedestres Emborrachadas através de material reciclável
    0.000 – Adequação das praças e parquinhos para Pessoas com Deficiência

    0.000 – Adequação dos espaços públicos internos para Pessoas com Deficiência – Instalação de Elevador Sonoro, Linhas Táteis, Painel de Identificação Braile e adapatação de móveis

    0.000 – Promover capacitação dos agentes públicos para atendimento às pessoas com deficiência
    0.000 – Manutenção de Atividades Esportivas junto ao Núcleo de Convivência para Pessoas com Deficiência
    0.000 – Apoio a programas de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias assistivas para melhoria da qualidade de vida das Pessoas com Deficiência
    0.000 – Manutenção de atividades culturais junto ao Núcleo de Pessoas com Deficiência

    0.000 – Promoção de atividades de conscientização das empresas sobre a empregabilidade das pessoas com deficiência

    Observação

    Protocolo: 1746/2021, Data Protocolo: 23/06/2021 - Horário: 14:50:01
    Data Votação: 12 de Julho de 2021