Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
87
Data de Apresentação
11/05/2021
Número do Protocolo
1194
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 87/2021
Matéria Anexada
- Requerimento nº 566 de 2021
- Emenda nº 16 de 2021
- Emenda nº 17 de 2021
- Emenda nº 18 de 2021
- Emenda nº 20 de 2021
- Emenda nº 21 de 2021
- Emenda nº 22 de 2021
- Emenda nº 23 de 2021
- Emenda nº 31 de 2021
- Emenda nº 33 de 2021
- Emenda nº 35 de 2021
- Emenda nº 37 de 2021
- Emenda nº 40 de 2021
- Emenda nº 42 de 2021
- Emenda nº 44 de 2021
- Emenda nº 46 de 2021
- Emenda nº 48 de 2021
- Emenda nº 50 de 2021
- Emenda nº 52 de 2021
- Emenda nº 54 de 2021
- Emenda nº 56 de 2021
- Emenda nº 58 de 2021
- Emenda nº 60 de 2021
- Emenda nº 62 de 2021
- Emenda nº 64 de 2021
- Emenda nº 66 de 2021
- Emenda nº 68 de 2021
- Emenda nº 70 de 2021
- Emenda nº 72 de 2021
- Emenda nº 74 de 2021
- Emenda nº 76 de 2021
- Emenda nº 78 de 2021
- Emenda nº 80 de 2021
- Emenda nº 82 de 2021
- Emenda nº 84 de 2021
- Emenda nº 86 de 2021
- Emenda nº 88 de 2021
- Emenda nº 90 de 2021
- Emenda nº 92 de 2021
- Emenda nº 94 de 2021
- Emenda nº 96 de 2021
- Emenda nº 98 de 2021
- Emenda nº 100 de 2021
- Emenda nº 102 de 2021
- Emenda nº 104 de 2021
- Emenda nº 106 de 2021
- Emenda nº 108 de 2021
- Emenda nº 110 de 2021
- Emenda nº 112 de 2021
- Emenda nº 113 de 2021
- Emenda nº 114 de 2021
- Emenda nº 115 de 2021
- Emenda nº 116 de 2021
- Emenda nº 117 de 2021
- Emenda nº 118 de 2021
- Emenda nº 119 de 2021
- Emenda nº 120 de 2021
- Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 79 de 2021
- Veto nº 3 de 2021
- Ofício do Executivo nº 26 de 2021
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Outras Informações
Apelido
PPA 2022-2025
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano Plurianual PPA 2022-2025
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
61
Ano
2021
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/05/2021
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025.
Indexação
(PPA 2022 - 2025 - Plano Plurianual 2022 a 2025, expresso em normas, programas, funções e subfunções de governo, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta, Fundos e Órgãos da Administração Indireta do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo)
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)