Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
140
Data de Apresentação
13/08/2021
Número do Protocolo
2220
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 140/2021
Outras Informações
Apelido
Dia em memória às vítimas que faleceram de Covid
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Calendário Oficial - covid-19
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia em memória às vítimas que faleceram em decorrência da Covid-19”, e dá outras providências.
Indexação
(A ser celebrado anualmente em 14 de abril. A passagem da data poderá ser marcada com campanhas, reuniões, palestras e outros eventos de prevenção como forma de lembrar os pato-branquenses que perderam a vida em decorrência de complicações de saúde causadas pelo vírus (coronavírus). Será criado um Memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 no município de Pato Branco. O Memorial será implantado por meio de monumento físico em local a ser definido pelo Poder Executivo, em memória e reverência a todas as vítimas fatais da Covid-19. A criação do Memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 tem por objetivos: preservar a memória das vítimas da pandemia provocada pela Covid-19 no município; prestar homenagem às pessoas que tiveram suas vidas interrompidas por consequência da doença; oferecer ao povo de Pato Branco e aos familiares e amigos de vítimas da Covid-19 um local de luto e de homenagem)
Observação
Norma Jurídica Relacionada