Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

140

Data de Apresentação

13/08/2021

Número do Protocolo

2220

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 140/2021

Outras Informações

Apelido

Dia em memória às vítimas que faleceram de Covid

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Calendário Oficial - covid-19

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o “Dia em memória às vítimas que faleceram em decorrência da Covid-19”, e dá outras providências.

Indexação

(A ser celebrado anualmente em 14 de abril. A passagem da data poderá ser marcada com campanhas, reuniões, palestras e outros eventos de prevenção como forma de lembrar os pato-branquenses que perderam a vida em decorrência de complicações de saúde causadas pelo vírus (coronavírus).  Será criado um Memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 no município de Pato Branco. O Memorial será implantado por meio de monumento físico em local a ser definido pelo Poder Executivo, em memória e reverência a todas as vítimas fatais da Covid-19. A criação do Memorial em homenagem às vítimas da Covid-19 tem por objetivos: preservar a memória das vítimas da pandemia provocada pela Covid-19 no município; prestar homenagem às pessoas que tiveram suas vidas interrompidas por consequência da doença; oferecer ao povo de Pato Branco e aos familiares e amigos de vítimas da Covid-19 um local de luto e de homenagem)

Observação

Protocolo: 2220/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 17:08:58
Data Votação: 1 de Dezembro de 2021
3 de Dezembro de 2021