Emenda nº 143 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
143
Data de Apresentação
03/09/2021
Número do Protocolo
2476
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6:
Modifica a redação do Art. 4º do Projeto de Lei nº 59/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º O Poder Executivo Municipal apresentará cronograma de implantação do sistema de uso de energia solar; no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, em todos os bens e logradouros públicos e sinalização semafórica localizados no Município de Pato Branco.”
Modifica a redação do Art. 4º do Projeto de Lei nº 59/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º O Poder Executivo Municipal apresentará cronograma de implantação do sistema de uso de energia solar; no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, em todos os bens e logradouros públicos e sinalização semafórica localizados no Município de Pato Branco.”
Indexação
Observação